Prefeito assina renovação de convênio com a Fundação PROCON-SP

No último dia 13 de novembro, quarta-feira, o prefeito municipal de Descalvado, Antônio Carlos Reschini, Becão, assinou a renovação do convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-SP, com a finalidade de instituir e aplicar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. Este convênio fica renovado pelo prazo de mais cinco anos.

Participaram da celebração da renovação o diretor de Gabinete, Mário Zambelli e o coordenador do PROCON Descalvado, Ademir Antônio Colombo.

A unidade do PROCON em Descalvado está lotada no prédio do Poupatempo, Rua Cel. Arthur Whitacker, centro, e presta atendimento com dois funcionários públicos municipais e dois estagiários. A Fundação PROCON é um órgão vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania.

O presente convênio tem por objeto instituir, nos termos de Plano de Trabalho que integra o instrumento, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, com vistas ao cumprimento das disposições da Lei federal n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e das demais normas legais e regulamentares pertinentes à matéria.

O PROCON Descalvado tem atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 9 às 17h, sem parada de almoço.