A classe empresarial, as autoridades não-políticas e a população de Descalvado em geral terão na próxima segunda-feira, dia 19, a última oportunidade de conhecer o Plano Diretor do município e de participar de debates sobre a análise de seu projeto de implantação. Nessa data, às 19h, na Câmara Municipal (Rua Presidente Kennedy, n.º 675 – Novo Jardim Belém), será realizada mais uma audiência pública sobre o tema, a última antes de o Plano ser transformado em projeto de lei pelo Poder Executivo municipal e posteriormente ser submetido à apreciação dos vereadores locais.
As fases preliminares à implantação do Plano Diretor Municipal de Descalvado estão cada vez mais próximas de serem concluídas. A mais recente audiência pública sobre o assunto ocorreu na noite do último dia 5, uma segunda-feira, também na Câmara Municipal. Nela, os vereadores e os demais cidadãos presentes tiraram dúvidas sobre o Plano e sugeriram alterações no projeto.
O Plano Diretor de Descalvado vem sendo elaborado pela Oliver Arquitetura e Engenharia, empresa sediada em Ribeirão Preto (105 km ao norte de Descalvado) que venceu a licitação para a contratação do serviço, e tem recebido a supervisão e revisão técnicas da Prefeitura Municipal, por intermédio da SPDOSP (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos).
Em linhas gerais, um plano diretor define princípios e estabelece metas para o crescimento planejado e para o desenvolvimento sustentável de um município. Metaforicamente falando, pode funcionar como um manual de instruções sobre o melhor aproveitamento do terreno da cidade.
Resultado do exercício do planejamento urbano, o plano diretor visa a fazer a vida nas cidades mais confortável, aproveitável e segura, além de construir ambiente propício ao crescimento econômico local.
A elaboração do Plano Diretor Municipal de Descalvado passa por quatro etapas, a saber: “leitura” da cidade, que abrange o levantamento de dados sobre a infraestrutura urbana – vias públicas, rede de água e esgoto, ligações de energia elétrica etc. – e o mapeamento dos recursos locais – pontos turísticos, patrimônio histórico, escolas, unidades de saúde, transporte público, entre outros –; definição de eixos estratégicos para o crescimento, incluindo estimativa de aumento da população, projeção da demanda habitacional e desenvolvimento econômico; confecção de proposta de plano diretor; e discussão coletiva, por meio de audiências públicas, de aspetos de elevado interesse da comunidade, como, por exemplo, as leis de ocupação do solo e de definição do perímetro urbano, o código que norteia a construção de obras no município, entre outros.
Deixe seu comentário
