Governo Panone pode fechar o ano devendo R$ 9 milhões

Governo Panone pode fechar o ano devendo R$ 9 milhões

Webmaster 14/08/2012 - 08:40
Com isso o Prefeito Panone passaria a figurar como “Ficha Suja”. Isso também justifica o “Corte de Gastos” com a FAIPET

Nossa equipe de jornalismo conseguiu de forma exclusiva a informação de que a Prefeitura de Descalvado, atualmente administrada pelo Prefeito Panone, recebeu durante essa semana um documento da AUDESP alertando sobre a possibilidade de as contas da Prefeitura para o ano de 2012 fecharem no vermelho, com uma dívida acumulada que poderá beirar os R$ 9 milhões. Há de se levar em conta que Descalvado não teve diminuição de arrecadação para justificar esse déficit.

A AUDESP, Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos é um projeto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que tem objetivo disponibilizar para todos os envolvidos com o processo de fiscalização das contas públicas, um banco de dados contendo informações das prefeituras, em especial a sua contabilidade, com conteúdo padronizado e atualizado diretamente pelos próprios órgãos objeto de fiscalização, ou seja, as informações contidas nesse banco de dados são informadas pela própria Prefeitura, o que por si só confirma a procedência das informações.

Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal, oficialmente Lei Complementar nº 101, é a lei brasileira que tenta impor o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. Tal medida foi justificada pelo costume, na política brasileira, de maus gestores promoverem obras de grande porte no final de seus mandatos, deixando a conta para seus sucessores. A Lei de Responsabilidade Fiscal também promoveu a transparência dos gastos públicos.

A lei obriga que as finanças sejam apresentadas detalhadamente ao Tribunal de Contas, o qual pode aprovar as contas essas não. No caso de realmente as contas de 2012 fecharem devedoras em R$ 9 milhões, será instaurada investigação em relação aos atos do Poder Executivo, no caso o Governo Panone/Becão, podendo resultar em multas ou mesmo na proibição de tentar disputar novas eleições, já que com isso, Panone seria considerado Ficha Suja pela justiça.

FAIPET com “Corte de Gastos”
Nossa redação vem recebendo inúmeros emails através da sessão Boca no Trombone de internautas insatisfeitos com o nível dos shows que serão realizados na terceira FAIPET. Manifestações negativas a FAIPET também são constantemente vistas em redes sociais e apesar da Prefeitura de Descalvado ter publicado oficialmente em seu site, em Janeiro, a contratação de cantores renomados e conhecidos nacionalmente, teve que voltar atrás para repensar e contratar cantores “mais baratos”.

Oficialmente a FAIPET 2011 foi feita a um custo aproximado de R$ 600 mil, que saiu dos bolsos de todas as pessoas que pagam seus impostos, e a previsão para esse ano é que a FAIPET fique em média R$ 350 mil, quase metade do valor gasto em 2011. Isso só vem a corroborar com a informação de que o Governo Panone teria recebido o documento da AUDESP, onde fica apontada a possibilidade de uma dívida de R$ 9 milhões para as contas da Prefeitura para o ano de 2012.



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