Descalvado não pode receber recursos do Governo Federal para assuntos oriundos ao lixo por não ter “Plano de Gestão de Resíduos Sólidos”
A partir da última quinta-feira (2) se Descalvado quiser ajuda financeira do Governo Federal para dar um destino adequado ao lixo terá que cumprir uma nova exigência, a apresentação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, para assim acabar com a forma ultrapassada e poluente de descartar resíduos, pois 2014 é a data limite para que todos os lixões do país sejam eliminados, e isso é o que diz a lei.
Os municípios precisam ter o chamado Plano de Gestão de Resíduo Sólido, e Descalvado não possui. Esse plano regula o tratamento do lixo e a reciclagem. Antes do dia dois de agosto, cidades que não tinham esse plano podiam contar com o dinheiro do Governo Federal para melhorar a coleta e construir aterros, por exemplo. Agora é diferente. A partir de agosto de 2012, os municípios só terão recursos da União para resíduos sólidos se tiverem o seu plano municipal de gestão integrada de resíduo sólido, explica Karin Segala, coordenadora do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
O problema é que apenas 488 municípios apresentaram seus planos, e Descalvado não apresentou o seu. A política nacional de resíduos sólidos é de agosto de 2010, e foi dado dois anos para que Descalvado e outros municípios fizessem os seus planos de resíduos, mas até agora, o Governo Panone finalizou seu plano de gestão. A Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira reforça que “tem muito trabalho pela frente. Agora vamos ter que viabilizar aquilo que a lei estabeleceu para 2014”.
“Estamos falando em baixa capacidade técnica desses municípios. Não só do ponto de vista técnico, mas, sobretudo, do ponto de vista administrativo”, acrescenta Karin Segala, ao falar da falta do Plano de Gestão nesses municípios.
Atualmente o lixo produzido em Descalvado é depositado em uma área de transbordo existente as margens da SP-215, bem no meio de uma área de preservação ambiental, colocado ali a céu aberto.
Na teoria essa área deveria ser usada apenas para o transbordo do lixo, mas não é isso o que acontece, o que vemos ali é um verdadeiro lixão a céu aberto, com uma grande quantidade de animais que se alimentam do lixo, como urubus, sem contar a grande quantidade de moscas, que ficam depositando seus ovos em poças de água parada que acabam se formando com o tempo.
Uma grande preocupação dos moradores do assentamento e dos moradores do Bairro do Tamanduá é com relação à possível contaminação da água, já que a poucos metros de profundidade, existe um afluente de água que é utilizado por todas as pessoas daquela área.
Entramos em contato com a Prefeitura Municipal de Descalvado questionando sobre a falta do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, e fomos informados que esta sendo elaborado o Plano de Saneamento Básico, e que o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos esta englobado nele, porém não obtivemos a confirmação do prazo para que isso fique efetivamente homologado.
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