O vereador Luiz Carlos Viana (PPS) apresentou na Câmara Municipal de Descalvado um anteprojeto de lei a partir do qual pretende inibir qualquer forma de violência contra professores da rede local.
O anteprojeto estabelece medidas preventivas e orientadoras e implementa ações cautelares em situações que comprometam a segurança dos educadores.
Para Luiz Carlos são necessárias, por exemplo medidas como o estímulo a reflexão sobre a violência nas escolas e comunidade, bem como, o desenvolvimento de atividades extracurriculares nas escolas envolvendo professores, alunos e famílias.
Segundo disse, estas atividades podem ser organizadas em conjunto pelas entidades representativas dos profissionais de educação, órgãos municipais relativos à segurança, educação, sindicato, entidades comunitárias, dentre outras.
“Devemos promover a integração. Para um melhor desenvolvimento pedagógico é necessário aperfeiçoamento nas questões da coletividade, com uma maior freqüência de trabalhos em grupo e a inclusão de seminários e diálogos abertos entre professor e aluno”, explica Luiz Carlos.
Constam do anteprojeto várias informações sobre este tema. Ao documento, cabem estudos do Poder Executivo. Para que ganhe efetividade, precisa ser reenviado à Câmara já sob a forma de projeto de lei para votação e posterior sanção.