Tomaram posse no último dia 12, em solenidade realizada na Câmara Municipal, os membros dos conselhos gestores das unidades de saúde pública de Descalvado.
Criados pela Lei Municipal n.º 3.457, de 15 de julho de 2011, os conselhos gestores devem auxiliar o Poder Executivo local na elaboração e na fiscalização de políticas públicas de saúde no município, o que inclui a participação no estabelecimento de metas, definição de estratégias, planejamento das ações, decisão sobre os investimentos, controle dos recursos financeiros, avaliação dos serviços oferecidos à população, entre outras incumbências.
O objetivo geral é contribuir com o poder público visando a garantir aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) acesso universal, igualitário e integral aos serviços de promoção, prevenção e recuperação de sua saúde.
“A instituição dos conselhos gestores é um marco na história de Descalvado”, afirmou a secretária municipal de saúde, Márcia Aparecida Prata, em seu discurso durante a cerimônia. “Pretendemos melhorar não só o atendimento à nossa comunidade, mas também os locais onde ocorre”.
Prata acrescentou que os conselhos gestores devem aumentar a comunicação entre a população e os profissionais da saúde pública no município, facilitando o cumprimento das principais metas estabelecidas pela administração municipal para a área: humanização do atendimento e tratamento com equidade – “cuidar mais e melhor de quem mais precisa”, explicou a secretaria.
Para o chefe do Executivo, a criação dos conselhos gestores sinaliza a consolidação de uma gestão moderna da saúde, caracterizada pela descentralização das atividades, que não estão mais concentradas exclusivamente no poder público, e pela participação da sociedade civil nas decisões.
Panone lembrou que no exercício deste ano destinou aproximadamente 30% do orçamento da Prefeitura Municipal à Saúde Pública, quase o dobro do que é determinado pela Constituição Federal.
Após os discursos das autoridades presentes, a solenidade seguiu com a palestra “Controle social no SUS: os conselhos locais de saúde”, proferida pela articuladora de Atenção Básica da Secretária da Saúde do Estado de São Paulo, Vera Zambon, e terminou com o ato de posse dos conselheiros.
Os conselhos gestores das unidades de saúde pública de Descalvado possuem constituição tripartite: 50% de seus membros são representantes dos usuários dos serviços de saúde, sendo eleitos pelos moradores da região de abrangência da USF (unidade de saúde de família) ou UBS (unidade básica de saúde); 25% provêm de servidores públicos em suas respectivas unidades; e 25% são indicados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Confira os membros titulares e suplentes dos conselhos gestores, separados conforme a unidade em que atuam:
Centro de Saúde Dr. Vital Brazil: Isabel Cristina Tessarim, Maria José Marini, Ana Paula Coradini, Juliana Mazaro, Eli Mariano, Pedro Luiz Perna, Marylia Aparecida Caramuri e Juliana Priscila Angelucci;
Ceme (Centro Municipal de Especialidades Médicas) Lineu Gilbert: Carmonice Monzani, Anele Juliani, Renata de Barros, Viviane Pizetta, Adecir Fonseca, Oswaldo Valli e Vânia Napoleão;
Pronto Atendimento Médico: Francisco Aparecido Barbalho, Fábio Roque, Wander Roberto Boneli e Djanira Maria Freitas;
USF Arlindo Zóia (Santa Cruz): Irineu Pigatto, Rodrigo de Oliveira, Ana Rosa Traldi, Darlene Calza, Odete de Andrade e Ana Paula Pimenta;
USF Benedicto de Arruda Oliveira (São Sebastião): Inês Agnelli, Maria Lúcia Braguin, Célia Regina Piovani, Josiane dos Santos, Andrea do Carmo Carminatti, Vanderlei Medeiros e Roseli Aparecida Nunes;
USF Dr. Cid Muniz Barreto (Parque Morada do Sol): Maria Paschoalina Pacanham, Aline da Cunha, Gislaine Tordato e Pedro Rodrigues;
USF Norma Moreira Colussi (Jardim Colonial): Nilza Aparecida Fornazari, Sônia Maria Gentil, dr.ª Adrianis Rezende, Larita Miura, Georgita Oliveira, Nadir Ferraz e Luciene Aparecida Cappelaro;
USF Raphael Chiarello (Jardim Albertina): Marcela Aparecida da Silva, Joelma Aparecida Mazaro, dr. Renan Mufato, Marília Gabriela Tassim, Antonio Paiva e Fernando Luís Lopes;
Centro Odontológico Municipal: Ana Maria Franzin, Sandra Trevisan, Adriana Catoia, Wladimir José Assoni, Maria Aparecida Guerra, Alda Franzin, Rosana Laisner e Maria Amélia Paludetti.
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