Proposta de autoria do vereador Luiz Carlos Viana (PPS), acerca da concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos esportivos, tramitou na noite de segunda-feira (02), na Câmara Municipal de Descalvado.
Para ele, a atividade esportiva favorece a inclusão social de crianças e jovens, especialmente, em grupos em situação de vulnerabilidade social.
“O esporte é benéfico porque contribui para a formação física e psíquica do indivíduo. Incentivarmos projetos nesse segmento é de grande relevância”, defende Luiz Carlos.
O vereador explica que são evidentes os bons resultados da atuação de centros esportivos em áreas de baixa renda a fim de focar a atenção dos jovens e adolescentes e distanciá-los da marginalidade. “Ainda assim é lamentável a falta de incentivo ao esporte em nosso país”, disse.
Foi nesse contexto que o parlamentar apresentou a proposta em questão. Segundo explicou, a concessão de incentivos fiscais corresponderia a um pequeno percentual do ISS a ser recolhido no exercício fiscal, revertido em doações ou patrocínio, de modo a estimular a realização de projetos esportivos. “As condições seriam devidamente especificadas e estabelecidas em legislação municipal”, destaca.
Vários exemplos mostram que, o apoio de empresas privadas oferece a atletas a oportunidade de desenvolvimento, elevando, inclusive, o padrão de qualidade no esporte.
A propositura de Luiz Carlos, munida de todos estes argumentos, foi remetida ao Paço Municipal, para que o Prefeito, Luís Antonio Panone (PPS) estude ao lado das Secretarias competentes, a viabilidade da indicação.
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