Prefeitura anuncia aumento para o IPTU de 2012

Prefeitura anuncia aumento para o IPTU de 2012

Webmaster 02/01/2012 - 09:47
Apesar do aumento de 2011 que foi causa de muita dor de cabeça para a população, a Prefeitura já antecipou que em 2012 um novo aumento será praticado, podendo chegar até 11% em alguns casos (terrenos).

Mesmo ficando abaixo do que aconteceu em 2011 quando a população vivenciou um aumento do IPTU que ficou em média 40% mais caro, com casos que chegaram a quase 70% de reajuste, o acumulo de aumentos de 2011 e 2012 fez o IPTU por metro quadrado quase dobrar, como pode ser observado na tabela abaixo que retrata uma situação real de um contribuinte morador do centro da cidade.

Demonstração do aumento do IPTU por m2 em apenas 2 anos:
Situação Real de um determinado contribuinte do centro da cidade.
2010: R$ 1,42 o metro quadrado
2011: R$ 2,33 o metro quadrado
2012: R$ 2,44 o metro quadrado (valor estimado)

Aumento entre 2010 e 2012: 71% ou seja uma média de 35,5% ao ano muito maior do que a variação da inflação no mesmo período. O aumento do ano passado foi motivado por vários fatores: como georreferenciamento (redimensionamento das áreas construídas por foto aérea que na época causou muita reclamação), mudança de alíquota e mudança do valor venal dos imóveis. O IPTU de 2012 sofrerá um novo reajuste, surpreendendo inclusive parte da população que não esperava por isso.

O aumento deverá seguir a variação da UFESP(Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo) como prevê a Lei 3.390/2010, aprovada pela câmara de vereadores que na ocasião foi rejeitada por apenas 3 vereadores, Ricci, Pinho e Hélton.

O cidadão que optar pelo pagamento a vista e não tiver débitos com a prefeitura terá um desconto de 10%. Já os aposentados ou pensionistas que possuem um único imóvel e residir nele, com área inferior a 170 metros quadrados e renda familiar de até três salários mínimos, são isentos do tributo.

Os carnês começam a ser distribuídos em 10 de fevereiro. A entrega será feita pelos Correios. O IPTU poderá ser pago em agências bancárias e lotéricas, ou no setor de Tesouraria da Prefeitura.

AFLIÇÃO: Outra causa de aflição para a população, é o comentário cada vez maior que o Serviço de água e esgoto de Descalvado poderá passar ainda em 2012 por processo de terceirização.

O que mais preocupa o cidadão é que com isso ele tenha que arcar com mais aumentos, desta vez num tipo de serviço público, que é de primeira necessidade. Vamos aguardar para saber se de fato isso acontecerá ou se não passa de boato.

EXPECTATIVA: O anúncio feito pela prefeitura do reajuste do IPTU antes do Reveillon, criou grande expectativa também para funcionários públicos. Eles passaram a acreditar que assim como a prefeitura diz ter aplicado a lei no reajuste do IPTU, respeite e cumpra também a LEI 3163/2009 que fixa a data base para a revisão geral da remuneração dos servidores para janeiro de cada ano, e anuncie o valor do aumento salarial para 2012 antes mesmo do carnaval.
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