A Prefeitura Municipal, em parceria com a Acid (Associação Comercial e Industrial de Descalvado), levou no último dia 24 uma missão de servidores públicos e empresários do município ao IV Fomenta Nacional SP, em São Paulo (246 km a sudeste de Descalvado). Os objetivos do evento, que foi organizado pelo Ministério do Planejamento e pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), eram criar condições para ampliar a atuação das MEPs (micro e pequenas empresas) nas compras públicas brasileiras e esclarecer sobre procedimentos e exigências dos grandes compradores públicos e seus processos de aquisição de bens e serviços.
A iniciativa da formação de uma comitiva do setor público com a iniciativa privada partiu do Poder Executivo do município e integrou um conjunto de ações que vêm sendo realizadas a fim de incentivar as empresas locais a tornarem-se fornecedores da administração pública – todo o transporte, porém, foi disponibilizado pela unidade paulista do Sebrae. As medidas serão apresentadas oficialmente no início do próximo ano no formato de um programa de compras públicas municipais, cuja meta geral é promover o desenvolvimento econômico, aumentando a geração de empregos e renda.
A delegação descalvadense foi composta pelo chefe da Seção Municipal de Licitação, Edson Roberto Moreira; pelos compradores públicos Débora Ferdinando, Marcelo Augusto Monzani e Marcelo de Marco; pela chefe da Seção Municipal de Alimentação Escolar, Suzy Rosane Boarini; e por mais cinco representantes de empresas de diversos segmentos instaladas na cidade.
Flávia Monzani, agente do Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE) de Descalvado, que funciona no prédio da Acid, foi uma das lideranças da missão, intermediando a participação do empresariado.
Ao longo do dia, eles assistiram a seminários temáticos sobre os aspectos mais atuais das compras públicas – os portais ComprasNet e BEC (Bolsa Eletrônica de Compras), a Lei dos 30% da Merenda Escolar para Agricultura Familiar e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) voltado à Copa do Mundo de 2014, entre outros – e a painéis de oportunidade em que gestores da administração pública explicavam os procedimentos da aquisição de materiais e serviços com foco no tratamento diferenciado a MEPs e MEIS (microempreendedores individuais).
O evento também abrigou uma mostra de sustentabilidade onde empresas públicas e privadas apresentaram soluções que geram economia de recursos financeiros e naturais ao mercado público e, ao mesmo tempo, agregam aos negócios o valor do engajamento social.
Paralelamente ao IV Fomenta Nacional SP, ocorreu o 11º Seminário Internacional de Compras Governamentais, com palestras dos administradores públicos brasileiros vencedores do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2009/2010.
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