Presidente do CODIM destaca o apoio do Poder Executivo às questões femininas
O início desta semana (terça-feira, 16) foi marcado pela realização da “I Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres”. Organizado pelo CODIM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com o apoio da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o evento ocorrido no espaço do antigo Cine Teatro Estação, na FEPASA, contou com a participação de um considerável público, além das autoridades como o prefeito municipal Dr. Luís Antônio Panone, a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Joselisa Paschoal Panone, o vereador Gilson dos Santos Rodrigues, o Capitão da PM Luiz Sérgio Mussolini Filho e a convidada de honra, membro do Conselho Estadual da Condição Feminina, Cleonice Basile Gouvêa.
O objetivo da referida conferência foi estimular a reflexão sobre o modelo de desenvolvimento na ótica das mulheres levando-se em consideração a realidade de Descalvado, com a finalidade de discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres.
O Chefe do Poder Executivo, em seu pronunciamento, destacou o papel da mulher na sociedade e a importância do desenvolvimento de políticas públicas voltadas à igualdade de condições entre homens e mulheres. Citou por exemplo, o papel de destaque que a mulher tem em sua administração, já que das nove secretarias existentes, cinco são ocupadas por elas: Administração (Dra. Maria Ângela); Saúde (Márcia); Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Patrícia); Educação e Cultura (Profa Rosinês) e, Assistência e Desenvolvimento Social (Joselisa).
Além disso, discorreu sobre as várias conquistas e ações que vem sendo realizadas desde 2009 e que contemplam a parcela feminina da população e destacadamente toda a atenção voltada à saúde e cuidados com a mulher. Falou ainda da necessidade de se lutar para que o município volte a contar com uma Delegacia de Defesa da Mulher, que em décadas passadas, era uma realidade em Descalvado.
Por fim, anunciou que a Procuradoria Geral está analisando projeto de legislação que permite a ampliação da licença maternidade da servidora pública de 120 para 180 dias. “Esta lei já existe desde 2008, mas foi implantada no Estado apenas no ano passado. Nós iremos demorar muito menos que isso e em breve, teremos a satisfação de poder atender a essa reivindicação”, destacou Panone.
Já a Presidente do CODIM e também Presidente da Conferência, Regina Célia Gomes de Mattos, não poupou elogios à atual administração. Segundo ela, “desde 2005 o Codim existia só no papel. Coube ao prefeito Panone e a secretária Jose colocá-los para funcionar. Nós não sabíamos por onde começar. Participamos de cursos, de palestras... Nós começamos do zero, mas contamos com toda a ajuda da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Nunca nos foi negado nada. Se precisamos viajar, falamos com a Jose e ela diz “tudo bem”. Hoje nós estamos aqui, realizando, em Descalvado, essa 1ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres e com toda a ajuda da Jôse”.
Regina Mattos também ressaltou o apoio que o Conselho vem recebendo do chefe do Executivo descalvadense. “O prefeito nunca disse quem vai entrar e jamais interferiu na escolha dos nomes [de diretores e conselheiros do Codim]. Nada nos é imposto”.
Para a presidente do Conselho, “nós, mulheres, somos guerreiras. E vamos lutar contra a desigualdade, o preconceito e a violência doméstica. Não podemos pensar que isso não acontece em Descalvado. Nós precisamos formar uma rede, com o apoio das polícias Civil e Militar. Precisamos fortalecer o trabalho pelos direitos da mulher”.
Segundo Regina Mattos, outros setores da prefeitura tem dado apoio às ações do Codim. “A Saúde sempre está com a gente, nos apoiando. Outro que é um parceirão é o Gismar [Manoel Mendes, chefe da Seção dos Direitos das Pessoas com Deficiências], o único homem dentre todas as mulheres do Conselho. Quando precisa, ele põe a casa em ordem”, enfatizou, conclamando a plateia a aplaudir os membros do Codim.
Após os pronunciamentos de praxe, o tema principal do encontro, “Políticas Públicas para as mulheres”, foi desenvolvido em palestra ministrada pela assistente social Fátima Neive Urizzi, que também é vice-presidente do CODIM.
Durante todo o dia foram discutidos os temas como a plataforma de políticas públicas para as mulheres como base para elaboração e/ou fortalecimento de seu plano municipal e, na perspectiva da criação e fortalecimento dos organismos de políticas para as mulheres; e ampliação da participação dos movimentos feministas e de mulheres, dos diversos movimentos sociais, dos conselhos e demais entidades e representações da sociedade civil.
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