Conferência de Saúde termina com propostas, moções e escolha de delegados

Conferência de Saúde termina com propostas, moções e escolha de delegados

Webmaster 01/07/2011 - 15:07
A 3ª Conferência Municipal de Saúde terminou com propostas, moções e escolha de delegados que vão representar Descalvado na Conferência Regional, que será em 2 de agosto na cidade de Araraquara. Segundo a secretária Márcia Aparecida Bertolucci Pratta, o evento teve um saldo positivo, com propostas concretas.

Foram escolhidos delegados Marcos Felipe Chiaretto, Anadir Passeano Tkaczuk
Paulo Roberto Almeida, Inês de Brito Agnello (titulares); Izabel Cristina Bonani Tessarim, Euride Penha Silva Camargo, Nair Hypólito de Gaspari, Nilza Aparecida Fornazari (suplentes); Wander Roberto Bonelli eMárcia Aparecida Bertolucci Pratta (gestores titulares) Cassiana Ancetti Bianchi e Larita Gouveia Miura (gestores suplentes); José Francisco Júnior Ana Paula Coradini (delegados titulares representantes dos trabalhadores da saúde); Fernanda Guilherme Rosana Santana (suplentes).

Divididas em eixos, os conferencistas aprovaram as propostas de criação de um manual para acolhimento; organização de protocolos; buscar qualificação profissional contínua, com apoio psicológico e capacitação técnica, com criação de protocolos; propiciar espaços de debate com a população para trocas de conhecimentos entre usuários do SUS e gestão; implementar ou incluir (dentro da integralidade) política de medicina alternativas como homeopatias, ioga, acupuntura, hidroginásticas, auto – estima (bem estar físico e mental).

Também foram aprovadas as propostas de efetivar e regulamentar a Emenda Constitucional 29, para garantir a responsabilidade de cada esfera de governo no repasse de recursos; que seja garantido na pactuação com as referências a estruturação de um local para apoio ao usuário, disponibilizando alimentação e local adequado até ao atendimento; padronização dos medicamentos com as referências evitando a descontinuidade no tratamento e a jurisdicionalização; elaboração de uma lei para a formalização do plano de carreira, cargos e salários do setor com um parâmetro do Ministério da Saúde.

No eixo “Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – Saúde se faz com gente”, o grupo decidiu apoiar a implementação de programas de estimulo e valorização aos profissionais de saúde pública; incluir no processo de educação em saúde referência especializada, com equipe multidisciplinar, para a educação preventiva na saúde animal e alimentar, com reflexos na prevenção de doenças zoonóticas ou transmissíveis por vetores; a criação de programas oficiais de educação em saúde com metodologia participativa, realizada de forma sistemática por equipes multidisciplinares nas escolas.

As moções aprovadas foram a organização de rede de atenção às dependências químicas em todos os níveis de gestão e de apoio ao projeto de lei, que tramita no Congresso, que dispõe sobre o não pagamento de tarifas rodoviárias para o transporte de paciente.

Metas – Ainda por ocasião da abertura da Conferência, o promotor de justiça doutor Alexandre de Andrade Pereira afirmou que para um maior aprimoramento dos serviços prestados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), são necessárias as definições de metas e a adoção de protocolos. Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, “O governo federal vai fixar pela primeira vez metas específicas em saúde e irá punir quem não as cumprir”, conforme informa a reportagem de Valdo Cruz e Larissa Guimarães”.

Em caso de cumprimento das metas afixadas pelo governo federal, os municípios mais eficientes poderão receber até o dobro dos recursos. Em compensação, que não atingir o que for definido poderá ter os recursos bloquados.

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