O vereador Luiz Antonio do Pinho (DEM) está de olho nas providências que a Prefeitura Municipal de Descalvado tem adotado na fiscalização dos terrenos baldios e sujos.
Na Sessão desta segunda-feira (6), ele solicitou ao Poder Executivo que preste informações à Câmara no tocante aos terrenos fiscalizados, notificados e multados em 2011.
Pinho o fez porque os munícipes têm reclamado constantemente. “Muitas vezes o cidadão chega a cobrar uma atitude dos vereadores a fim de resolver a situação da falta de limpeza de terrenos particulares ou públicos”, salientou.
Ele relatou ter conhecimento acerca do trabalho que é desenvolvido pela Vigilância Sanitária visando à autuação dos proprietários que não mantêm seus terrenos em ordem. A partir do requerimento nº 38/11, Pinho remeteu algumas questões à Prefeitura Municipal, dentre as quais: Como acontece e por quem é feita a fiscalização de terrenos baldios? No caso de terrenos públicos, quais são os procedimentos? Quantos terrenos foram fiscalizados, notificados, autuados e multados em 2011?
Para ele, esses dados são de interesse da coletividade, até para que se saiba que o serviço público tem feito a sua parte.
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