O vereador Luiz Carlos Viana (PPS) cobrou a regulamentação do IPTU Verde em Descalvado: a partir dele contribuintes com áreas arborizadas em suas propriedades passam a ter desconto.
O Novo Código Tributário, formulado recentemente pela própria Prefeitura Municipal (Lei nº 3390) já prevê tal benefício. “Será interessante para os contribuintes de Descalvado conservar as áreas arborizadas de seus imóveis para terem este desconto como incentivo ambiental”, acredita Luiz Carlos.
Em cidades como Araraquara, conhecida pela alta quantidade de árvores plantadas existe a lei que concede desconto no IPTU para propriedades urbanas. Aquelas que tiverem entre 30% e 45% de vegetação arbórea nativa, tem percentual de isenção de 10%. E, para quem, mantiver entre 45% e 80% de área verde, o desconto é de 20%, sendo que propriedades que conservarem área arborizada em mais de 80% do terreno alcançam desconto de 40%.
“A dedução pode chegar a 40% do IPTU e está condicionada à aprovação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente que, por sua vez, fiscalizará a propriedade depois de protocolado o pedido de isenção parcial”, explica.
Luiz Carlos entrou em contato com a cidade vizinha para que pudesse apresentar tais índices e defende a regulamentação do IPTU Verde também em Descalvado por acreditar que a medida trará benefícios múltiplos.
Segundo disse, contribuirá tanto para o incentivo fiscal aos contribuintes que colaborarem com a manutenção das áreas verdes urbanas, quanto para amenizar as degradações ambientais que a cidade vem sofrendo.
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