De acordo com informações prestadas pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, primeira-dama Jose Panone, 345 aposentados e pensionistas foram isentados do pagamento de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) em Descalvado.
Para ter direito ao benefício, o aposentado ou pensionista deve possuir um único imóvel e apresentar a escritura do mesmo. A área construída da propriedade não pode ultrapassar 137,80 metros quadrados. A soma dos benefícios com aposentadoria ou pensão não poderá superar o valor de três salários mínimos.
Mudança – A Secretaria aproveita para informar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) está atendendo em novo endereço, na rua 24 de Outubro, 483, no centro. O e-mail mudou para cras@descalvado.sp.gov.br.
O CRAS é destinado à prestação de serviços e programas sócio-assistenciais da Proteção Social Básica, atuando com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando à orientação e fortalecimento do convívio sócio-familiar.
O Centro serve com porta de entrada para a inclusão social das das famílias que buscam assistência social, oferecendo também oportunidades para a cidadania através de seus programas, projetos e serviços.