O vereador Sebastião José Ricci (PP) discutiu na Câmara Municipal a importância da adoção de medidas no dia a dia que reduzam o impacto ambiental e apresentou propositura em que visa à dedução de impostos dos descalvadenses que adotarem o sistema de aquecimento solar da água.
A sugestão do vereador é que o Município isente temporariamente do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) os proprietários de imóveis que tiverem tal iniciativa.
A incorporação de tecnologias de fontes renováveis de energia é uma tendência a ser seguida em todo o mundo e, em Descalvado, não deve ser diferente. “É recomendação da própria ONU que os governos implementem, publiquem e atualizem regularmente programas que incluam medidas para mitigar a mudança do clima”, explica Ricci.
Ele foi além e até explicitou artigo da Constituição Federal que trata do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a obrigação do Poder Público em defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. “Hoje, sem sombra de dúvidas, o aproveitamento da energia solar é uma das alternativas mais promissoras para enfrentarmos os desafios deste novo milênio”, acredita Ricci.
Segundo elucidou, a energia solar, além de totalmente limpa, é renovável, não provoca danos sócio-ambientais, não tem custo de manutenção, pode ser fartamente aproveitada e ainda representa vantagens sociais.
Pesquisas indicam que o Brasil tem um enorme potencial de aproveitamento da energia solar: praticamente toda sua área recebe mais de 2200 horas de insolação, com um potencial equivalente a 15 trilhões de MWh, correspondentes a 50 mil vezes o consumo nacional de eletricidade. “Mesmo assim, a aplicação da energia solar, no aquecimento de água, por exemplo, é pouco aproveitado, já que a estrutura para aquecimento de água na maioria das residências é baseada nos chuveiros elétricos, equipamento de baixo custo inicial, mas de grande consumo de energia ao longo de sua vida útil”, considera Ricci na indicação em que trata do tema.
Dentre as vantagens sociais do aquecimento solar, está a redução da conta de energia elétrica. Desta forma, segundo Ricci, o custo da instalação seria gradativamente todo compensado pela diminuição da conta de energia elétrica. “São possíveis reduções de despesas no orçamento de famílias e comerciantes, além das isenções de impostos que estou propondo”, defende o vereador.
Ele enviou ao Executivo documento pormenorizado contendo este tipo de alegação e espera que o Chefe do Poder Executivo, Luís Antonio Panone (PPS), estude a possibilidade, conjuntamente com a Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal, de realmente isentar do IPTU e do ISSQN, os munícipes que implantarem tal mecanismo, em busca de uma melhor qualidade de vida para todos e do desenvolvimento sustentável do Município.
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