Vigilância Sanitária multará proprietário de terrenos sem conservação

Vigilância Sanitária multará proprietário de terrenos sem conservação

Webmaster 18/01/2011 - 09:59
A Vigilância Sanitária informa que estará autuando os proprietários de terrenos sem a conservação adequada. A medida é necessária para prevenir doenças como a dengue. O valor da multa, por terreno, será de R$ 300,00. A Secretaria da Saúde alerta a população para que redobre os cuidados para com os terrenos, evitando, assim, a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O Ministério da Saúde, em setembro do ano passado, alertou para o fato de que o estado de São Paulo é uma das unidades da Federação que poderá sofrer uma grave epidemia de dengue já nos início de 2011.

De acordo com a Vigilância Sanitária, inicialmente uma equipe será enviada ao local para avaliação das condições dos terrenos. Constatadas as condições inadequadas de conservação, o proprietário será notificado para que proceda a limpeza do imóvel num prazo de sete dias.

Caso o serviço de limpeza não seja providenciado, dentro do prazo estipulado, será lavrado um Auto de Imposição de Penalidade de Multa, no valor acima. O proprietário terá quinze dias para apresentar recurso, ou recolher a multa imposta.

Se a multa não for paga em trinta dias, o setor Tributário ser encarregará da cobrança executiva. Persistindo no não recolhimento dentro do prazo legal, o valor será inscrito na dívida ativa.

Ainda conforme a Vigilância Sanitária, simultaneamente à expedição da multa, solicitará à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento que providencie a limpeza do terreno. Os custos dos serviços serão arcados pelo proprietário do imóvel.

Dengue - A Secretaria de Saúde também alerta para os cuidados que os munícipes devem tomar antes de viajarem para o período de férias. Com antecedência, limpar as calhas das residências; cobrir ou guardar em locais fechados entulhos, restos de obras, pneus, garrafas e demais objetos alojados no quintal; repor a areia nos vasos que estão dentro de casa; retirar ou virar o prato dos vasos que estão no quintal ou jardim; verificar se a caixa d’água está bem tampada.

Ao sair em viagem, recomenda-se baixar a tampa dos vasos sanitários; fechar ralos de pias e chão, assim como os do quintal e áreas de lazer; clorar e cobrir a piscina; deixar a lixeira bem tampada; colocar de boca par abaixo garrafas, vasos e baldes vazios; e recolher as vasilhas de água e comida de animais domésticos.

Em casos de suspeita de dengue, o paciente deve apresentar dois os mais dos seguintes sintomas: febre por até sete dias, dor de cabeça, dor ao redor dos olhos, dores musculares, dor nas articulações, prostração, distúrbios alimentares, náuseas, vômitos, diarréia, erupções na pele e dor abdominal.

Nesse caso, o paciente deve ser orientado a se dirigir imediatamente a qualquer uma das unidades de Saúde, inclusive nas Unidades de Saúde da Família, para tratamento. A dengue, quando não tratada adequadamente, mata.


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