CETESB visita possíveis áreas para depósito de resíduos da construção civil

CETESB visita possíveis áreas para depósito de resíduos da construção civil

Webmaster 01/07/2010 - 00:21
A secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Patrícia Bortoletto de Falco, e o secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos, Edner Tortella, acompanharam a inspeção de técnicos da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) das possíveis áreas que servirão, em regime de urgência, para o depósito de resíduos da construção civil. Ao final da visitação, o fiscal Rogério Teixeira Dias e o engenheiro agrônomo Luiz Vitor Villela, ambos da CETESB de Pirassununga, lavraram um auto de inspeção das áreas.

A primeira área visitada fica nas proximidades da vicinal Antonio Fregonesi. Até então o espaço vinha recebendo entulhos, mas fiscais de órgãos ambientais alertaram os coletores dos resíduos da construção civil – os chamados “caçambeiros” - que aquele local era impróprio para o descarte. Tal área, no entanto, poderá receber uma licença provisória, dependendo do laudo ambiental que será lavrado pelos técnicos da CETESB. Outro ponto visitado foi a chamada “cava”, em que acontecem provas de motocross.

O secretário Tortella explicou aos inspetores que a prefeitura já está providenciando a contratação de uma empresa especializada para elaborar um Plano de Coleta de Resíduos da Construção Civil. “Só que a solução para o problema, de forma definitiva, demanda um tempo. Nós precisamos de uma licença provisória, em caráter emergencial, para resolver a questão do entulho”.

Se tudo correr normalmente, e se a documentação estiver em dia, dependendo dos trâmites burocráticos, o processo de liberação da licença provisória poderá levar um mês, segundo Rogério Dias. Ainda que aprovada, os “caçambeiros” terão de observar as normas da resolução 307, do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. “Será preciso conscientizar os ‘caçambeiros’, chamando para eles a responsabilidade pela observância das normas ambientais. Não será permitido o depósito de embalagens e lixo orgânico, por exemplo” - afirmou Rogério Dias.

Após duas horas de estudando os terrenos, os funcionários da CETESB elaboraram um auto de inspeção. No que se refere à “cava”, ficou constatado que não há indícios de depósito, recente, de resíduos sólidos naquele espaço. Com isso, a possibilidade de se aproveitar aquele local como depósito de entulho foi descartada pelos inspetores. Com relação à área nas proximidades da vicinal Antonio Fregonesi, dentro de alguns dias será elaborado um parecer, se aquela área poderá receber, mesmo que provisoriamente, entulhos da construção civil.

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