Comércio, toque de recolher, transporte, escolas: como fica todo o Estado de SP na fase emergencial

Comércio, toque de recolher, transporte, escolas: como fica todo o Estado de SP na fase emergencial

Webmaster 11/03/2021 - 18:56
Governo excluiu serviços da lista de essenciais e instituiu toque de recolher das 20h às 5h. Medidas entram em vigor no dia 15 e devem permanecer até 30 de março. Na rede estadual, recessos de abril e outubro serão antecipados e escolas ficarão abertas apenas para oferta de merenda. Instituições particulares e municipais poderão operar com 35% da capacidade.




O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira [11] a fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena.

As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.

A gestão de João Doria [PSDB] suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.

Novas restrições

- Atividades religiosas, como missas e cultos, não podem mais ocorrer presencialmente, mas igrejas permanecem abertas.
- Campeonatos esportivos profissionais, como jogos de futebol, ficam suspensos.
- Lojas de material de construção não poderão abrir.
- Teletrabalho passa a ser obrigatório para todas atividades administrativas não essenciais.
- Comércios não essenciais, como lojas de roupas e restaurantes [veja abaixo a lista de estabelecimentos que podem funcionar normalmente], não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery [24 horas] ou drive-thru [das 5h às 20h].
- Fica proibido o uso de parques e praias em todo o estado.
- Toque de recolher passa a ser das 20h às 5h em todo o estado.
- Os recessos de abril e outubro na rede estadual serão antecipados.

Novas recomendações

- Sugestão de escalonamento do horário de entrada de funcionários da indústria [das 5h às 7h], do comércio [das 9h às 11h] e do setor de serviços [das 7h às 9h] para evitar aglomerações no transporte público.
- Uso de máscara em ambientes internos, inclusive entre familiares de residências diferentes.
- Redução das atividades presenciais nas escolas ao mínimo possível.

Toque de recolher

O governo estadual afirmou que o toque de recolher visa dificultar o desejo das pessoas de permanecer nas ruas, mas a medida não é uma proibição de circulação. Para alcançar o objetivo, a fiscalização será intensificada.

"Eu quero lembrar que nós não estamos fazendo lockdown, nós estamos fazendo uma fase emergencial. Lockdown é a última das últimas medidas, aquela em que você não pode sair de casa em nenhuma circunstância", defendeu o governador.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, "lockdown seria uma situação de guerra". "Nós temos muitos trabalhadores informais que ainda saem e se descolam muitas vezes próximo do horário das 20h, retornando pra suas casas. Então, dessa forma, fazer lockdown seria uma situação de guerra, ou estado de sítio, isso não é o que nós queremos."

"Nós queremos que as pessoas tenham essa consciência de que não devam sair, por isso toque de recolher, que se recolham, respeitando esses horários", finalizou o secretário.

Quando foi anunciado o chamado "toque de restrição", no final de fevereiro, o governo criou uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas a Polícia Militar não foi incumbida de proibir a circulação de pessoas no horário restrito, apenas de dispersar festas e aglomerações.

Na prática, a nomenclatura foi alterada e as pessoas poderão ser abordadas pela polícia para serem orientadas caso estejam circulando durante o período, mas não há previsão de multa para pedestres, a menos que estejam sem máscaras ou provocando aglomerações.



Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.

Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.



O que pode funcionar na fase vermelha emergencial

- Escolas privadas, com 35% da capacidade.
- Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal [veterinários].
- Supermercados, hipermercados, açougues, lojas de suplemento, feiras livres.
- Delivery e drive-thru para padarias das 20h às 5h; no restante do dia, funcionamento normal.
- Delivery para bares, lanchonetes e restaurantes.
- Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis.
- Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.
- Serviços de segurança pública e privada.
- Construção civil e indústria.
- Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
- Outros serviços: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários [incluindo lotéricas], serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.

Impacto das novas medidas
Questionado sobre a demora na aplicação das novas restrições, que começam a valer a partir da próxima segunda-feira [15], o governador disse que "há uma razão para isso" e que, como as medidas tomadas são "muito duras", é "razoável" que as novas regras comecem a valer apenas daqui quatro dias.

"Pessoas que são donas de restaurantes e de áreas de alimentação compram alimentos com antecedência. Nós temos que ter esse olhar de compaixão, para que elas possam ter tempo de fazer esse gerenciamento. O mesmo em relação aos esportes: há equipes que já se deslocaram, outras que compraram diárias em hotéis e se organizaram para isso", disse Doria.

O governador afirmou ainda que "uma aplicação [das novas regras] em 24h implicaria em uma conturbação gigantesca" e que, do ponto de vista científico, porque nos finais de semana os índices de isolamento são superiores aos verificados durante a semana.

"É uma análise correta, serena, mas também científica", defendeu.

Em relação a medidas de auxílio para pequenas e médias empresas, o governador João Doria pediu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] ajude os empreendedores, não só de São Paulo, mas de todo o país, neste momento.

Escolas

Na educação, o governo recomendou que a prioridade seja para o ensino remoto, mas manteve a autorização às escolas municipais e particulares de operar com 35% da capacidade.

Já na rede pública estadual, as unidades ficarão abertas apenas para oferta de merenda e distribuição de material, que deverá ser feita por meio de agendamento prévio, uma vez que o governo decidiu antecipar os recessos de abril e outubro para o período de 15 a 28 de março, sem prejuízo do calendário escolar.

Apesar disso, os municípios têm autonomia para decidir se mantêm ou não unidades estaduais, municipais e privadas abertas em suas cidades


A educação e as e atividades religiosas tinham sido incluídas por meio de decretos estaduais na lista de serviços essenciais.



Transporte público

A gestão estadual recomendou um escalonamento dos profissionais de setores autorizados a trabalhar e que utilizam o transporte público para tentar reduzir as aglomerações e filas nas plataformas e veículos.

Entretanto, o governador João Doria disse que nenhuma alteração será feita no efetivo da CPTM e do Metrô.

"Não haverá alteração nem redução na oferta de transportes públicos que competem ao governo de São Paulo", disse. "Recomendamos que as prefeituras também não reduzam a oferta de ônibus para a população", completou.

Crise sanitária

Doria abriu a coletiva com tom pesaroso dizendo que o estado chegou ao momento mais crítico da pandemia e mostrou um vídeo com pessoas internadas em hospitais com lotação máxima.

“Eu, pessoalmente, estou bastante triste em anunciar o que temos que anunciar antes aqui mas a nossa prioridade desde março do ano passado foi e continua sendo preservar as pessoas, preservar vidas”, disse o governador.



O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, destacou que o estado enfrenta o pior momento da pandemia.

"Hoje, 53 municípios estão com 100% na taxa de ocupação. Lembrando que na segunda-feira nós tínhamos 31 municípios nesta situação."

No início da semana, a Justiça já havia proibido a convocação de professores para atividades presenciais em escolas públicas e privadas do estado.

O fechamento de todos os setores, inclusive das escolas, chegou a ser defendido pelo procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, que enviou uma recomendação ao governador.

Desde o último sábado [6], todo o estado está na fase vermelha, considerada até então a mais restritiva pelo Plano SP.

Pela regra, a fase vermelha autoriza apenas o funcionamento de setores da saúde, transporte, imprensa, estabelecimentos como padarias, mercados, farmácias e postos de combustíveis.

Mortes à espera de UTI
Apesar da fase vermelha, a situação no estado se agrava a cada dia.

Levantamento feito pelo G1 nesta terça aponta que ao menos 38 pacientes com Covid-19 morreram na fila de espera por leitos de Unidade de Terapia Intensiva [UTI] no estado de São Paulo nestes primeiros nove dias de março.

As mortes de pacientes que aguardavam liberação de leitos intensivos ocorreram em cidades localizadas na Grande São Paulo e no interior do estado.

Recordes
São Paulo teve nesta quarta [10] a maior média móvel de mortes de toda a pandemia. O índice superou o recorde de agosto de 2020, quando o índice chegou a 289 mortes diárias, pelo terceiro dia seguido.

A média móvel, que leva em consideração os registros dos últimos sete dias e minimiza as diferenças das notificações, foi de 312 óbitos por dia nesta quarta.

Foi a primeira vez que o índice supera 300 mortes. O número representa um aumento de 34% em relação ao verificado há 14 dias, o que, segundo os especialistas, indica tendência de alta.

O estado registrou também 517 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24h, além de 16.058 novos casos confirmados da doença.

A taxa de ocupação de UTIs do estado de São Paulo também alcançou seu maior índice histórico, com 82% dos leitos ocupados. Na Grande São Paulo, a taxa média é de 83,6%.

A lotação também abala a rede particular da capital paulista. Nesta terça, o hospital Sírio-Libanês divulgou medidas para ampliar a acomodação de pacientes com Covid-19, dada a elevada taxa de ocupação de leitos.

Foram suspensas cirurgias eletivas estéticas e funcionais e de intervenção guiada por imagem, além de exames também eletivos de colonoscopia, endoscopia, broncoscopia e exames ambulatoriais de polissonografia.

Na rede pública da capital, a prefeitura vai começar a transferir pacientes sem Covid da rede municipal para hospitais particulares e liberar leitos para a doença no SUS.

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