Liminar impede a volta das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares de todo o Estado de São Paulo

Liminar impede a volta das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares de todo o Estado de São Paulo

Webmaster 28/01/2021 - 19:02
Apeoesp conquista liminar contra a volta às aulas presenciais redes públicas [estadual, municipal] e particular



A Juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar, no final da tarde desta quinta-feira [28], em Ação Civil Pública da APEOESP contra a retomada das aulas presenciais nesse momento de agravamento da pandemia.

A APEOESP juntou nos autos parecer do Dr. Paulo Hilário Nascimento Saldiva, que não foi questionado pela Fazenda Pública. Isso contribuiu decisivamente para corroborar a nossa tese.

Acatando os argumentos do sindicato, a Juíza determinou que não sejam aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino, enquanto perdurarem as fases vermelha e laranja que identificam no plano São Paulo da pandemia as fases mais graves de contágios, números de casos, mortes e saturação do sistema de saúde.

Uma grande vitória da luta da APEOESP, dos professores, dos funcionários, dos integrantes do suporte pedagógico, estudantes, pais, mães e segmentos sociais que lutam em defesa da vida, contra a atitude irresponsável do Secretário da Educação e do Governador do Estado em relação à retomadas das aulas presenciais.

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