Prefeitura pode multar em R$ 3 mil quem fizer festas na cidade

Prefeitura pode multar em R$ 3 mil quem fizer festas na cidade

Webmaster 17/07/2020 - 15:42
Aluguel de imóveis e chácaras para realização de festas é comum no município. Multa poderá ser aplicada para o dono do imóvel e também para quem organizou a festa



A Prefeitura de Descalvado anunciou medidas mais duras para quem quebrar o isolamento social. A medida é mais uma para prevenir a transmissão do novo coronavírus, que já infectou mais de 100 pessoas no município.

A partir desta sexta-feira, dia 17, quem promover ou participar de festas, churrascos ou outros eventos com aglomerações será multado, e o valor é alto, podendo chegar a R$ 3 mil. A norma foi estabelecida por meio do Decreta Municipal n.º 5258, assinado no início desta sexta-feira pelo prefeito Becão.

O decreto que estabelece a punição para locadores e locatários de chácaras e imóveis – os conhecidos ‘big brothers’ -, localizados tanto na área urbana quanto na zona rural, já está valendo. Como alguns moradores comentaram em uma rede social da Secretaria de Saúde, a realização de festas e eventos particulares, principalmente aos finais de semana, está disseminada e vem acontecendo em grande número por toda a cidade.

Grupos de amigos ou de famílias alugam imóveis, chácaras ou sítios, geralmente para fazer churrascos. Essas celebrações costumam reunir muitas pessoas, e de acordo com a equipe da Vigilância Epidemiológica, nas duas últimas semanas foi grande o número de munícipes que buscaram por atendimento na rede municipal de saúde, apresentando diversos sintomas compatíveis com a Covid-19, dos quais relataram terem participado de festas ou churrascos em chácaras ou nos conhecidos ‘big brothers’.

Além disso, nos últimos 7 dias, o número de casos confirmados da Covid-19 em Descalvado disparou, além da cidade registrar mais uma morte pela doença - um homem de 52 anos de idade. “Constantemente recebemos denúncias de aglomerações em praças e outros espaços públicos. É preciso continuar mantendo o distanciamento social, sem aglomerações. Precisamos preservar a nossa saúde, a da nossa família e de toda a nossa comunidade. O momento, mais do que nunca, é de ficar em casa!”, destacou o prefeito Becão em um vídeo publicado nesta sexta-feira.

“Não podemos mais admitir esse tipo de irresponsabilidade por parte de alguns, e por isso estou decretando que a partir de hoje, fica proibida a locação de qualquer tipo de imóvel, tanto na área urbana quanto na área rural de Descalvado, com intuito da realização de festas, churrascos, aniversários ou qualquer outro tipo de evento particular. Essa medida visa especialmente as chácaras e os big brothers espalhados pela cidade. Quem desrespeitar, seja ele locador ou locatário, será multado em R$ 3 mil reais, e ainda sofrerá as demais sanções previstas em lei.”, explicou o prefeito.

Estão sujeitos às sanções do decreto pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela realização de eventos que causem ou possam causar aglomeração de pessoas, como festas, eventos, comemorações, confraternizações e qualquer outro tipo reunião dessa natureza, em imóveis localizados tanto na área urbana quanto na zona rural de Descalvado.

“Neste momento, em que ultrapassamos 100 casos positivos e também recebemos a notícia do terceiro óbito por Covid-19, cabe a cada de um de nós assumir a sua responsabilidade. A Prefeitura de Descalvado está fazendo a sua parte, assim como a grande maioria da nossa população. O momento exige daqueles que ainda não fizeram isso, de colocar as mãos em suas consciências e de assumir o seu papel nessa batalha. Se isso não for feito, e as medidas de prevenção não forem respeitadas, em breve poderemos voltar para a fase vermelha do Plano São Paulo e sermos obrigados a voltar a fechar as nossas lojas e o nosso comércio, o que não queremos de forma alguma!”, finalizou Becão.

Como denunciar
Caso a população queira fazer denúncias quanto ao descumprimento das normas estabelecidas, elas devem ligar para o 190 da Polícia Militar, que deverá ir até o local e registrar o Boletim de Ocorrência, o qual será encaminhado para a Prefeitura, que tomará as devidas providências quanto as punições pela infração.

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