A Prefeitura Municipal de Descalvado, através da Secretaria de Educação e Cultura [SEEC], criou um cadastro municipal com o objetivo de mapear e, a partir dos dados coletados, desenvolver políticas públicas e ações para beneficiar o setor cultural.
O Cadastro Municipal de Cultura é voltado a todos os trabalhadores da cultura, artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escola de arte e aos espaços culturais, tais como pontos de cultura, teatros, escolas de música, de capoeira, de artesanato e de artes em geral, centros culturais, empresas de diversões e produção de espetáculos, estúdios de fotografia, ateliês de pintura, moda e artesanato, espaços de apresentação musical etc.
Para facilitar o mapeamento, a SEEC, através de sua Diretoria de Educação e Cultura, elaborou dois cadastros, um voltada para os trabalhadores da cultura que pode ser acessado pelo link https://forms.gle/paxQRffddy68jPcZ7 e outro para os espaços culturais no link https://forms.gle/phQBvRBSwV5AkH6M6. Os links dos formulários também serão disponibilizados nas redes sociais da Divisão de Cultura @CulturaDescalvado.
O preenchimento dos formulários é rápido e os dados solicitados serão mantidos sob sigilo. A partir deles o município terá informações importantes sobre o setor cultural: quantos profissionais atuam, em quais áreas, quantos dependem exclusivamente ou não da arte e da cultura, quantos são os empreendedores, quantos empregos são gerados etc. Quanto maior for a adesão do meio artístico-cultural ao cadastro, maior será a eficiência do mapeamento na definição de políticas públicas.
Vale lembrar que no final do mês de maio, foi aprovada pelo Senado Federal o Projeto de Lei de emergência cultural intitulado ‘Aldir Blanc’, que prevê renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídio para a manutenção de espaços artísticos culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e, na realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet. O cadastro será um importante instrumento na aplicação dos recursos previstos na lei, tendo em vista que 50% deles serão repassados aos municípios. O projeto ainda aguarda a sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
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