A Prefeitura Municipal de Descalvado, por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador [PAT], dará início nesta segunda-feira [28], ao cadastramento de prestadores de serviços de limpeza e capinagem e calçadas e terrenos, de forma a oferecer aos munícipes uma listagem contendo o nome e contato destes prestadores. A medida justifica-se pelo fato de quem tem aumentado o número de autuações da Vigilância Sanitária de Descalvado, relativas à sujeira e mato em terrenos e outros imóveis ou espaços de particulares.
A iniciativa de se criar uma lista contendo uma relação deste tipo de trabalhador partiu do prefeito Becão e do vice-prefeito Luiz Carlos, que atentos às reclamações de munícipes quanto a terrenos e outros espaços particulares - cujo mato ou sujeira vem causando transtornos -, perceberam também que é grande a procura por este tipo de serviço, mas que em muitos casos, os interessados em contratá-los acabam tendo dificuldade em localizar um prestador deste tipo de serviço.
Vale ressaltar que é de responsabilidade dos donos de lotes e terrenos a limpeza e a manutenção dos seus imóveis. A fiscalização é feita pela equipe da Vigilância Sanitária, e as autuações estão previstas pelo Código Sanitário do Município. Já a limpeza e a manutenção de calçadas também são de responsabilidade do proprietário do imóvel, sendo a fiscalização e a autuação previstas pelo Código de Posturas de Descalvado.
Os interessados em se cadastrar e integrar a lista que será divulgada pela Prefeitura, de modo a facilitar o contato ou a contratação destes prestadores de serviços, deverão procurar o PAT de Descalvado a partir do dia 28 de janeiro, no horário compreendido entre as 8h00 e 11h00 e das 13h00 as 16h00. O PAT está localizado na Rua José Rodrigues Penteado, nº 405, Centro [Prédio do Ministério do Trabalho], e o telefone é o [19] 3583.1000. O prazo de inscrição vai até o dia 15 de fevereiro.
Para se cadastrar, é preciso comparecer no Posto de Atendimento ao Trabalhador, munido dos documentos pessoais [inclusive carteira de trabalho]. Na oportunidade, o PAT também estará cadastrando ou atualizando as informações no banco de dados do órgão, de modo a facilitar a busca por vagas ou novas oportunidades de trabalho para estes trabalhadores.
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