Na manhã desta sexta-feira [14], o prefeito Becão – acompanhado do vice-prefeito Luiz Carlos – assinou o contrato que permitirá a conclusão da Estação de Tratamento de Esgotos [ETE] do município de Descalvado, obra realizada em parceria com o governo do estado e que está paralisada há cerca de oito anos. Becão assinou o contrato de financiamento junto ao Diretor da Agencia de Desenvolvimento Paulista [Desenvolve SP], Eduardo Tadeu Saggiorato, acompanhado dos Secretários Municipais Valdecir Marcolino [SEMARH], Júnior Traldi [Obras e Serviços Públicos], do Procurador Geral do Município, Daniel Bagatini, da Sub-Procuradora Karoline Pinheiro de Oliveira Cassago, do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura e contador municipal, Antônio Carlos Rischini, do Diretor de Gabinete Rodrigo de Oliveira e do Engenheiro da Prefeitura, Claudio Fuzaro.
Além dos representantes da Prefeitura Municipal, durante o ato da assinatura do contrato Becão e Luiz Carlos também contaram com a presença dos vereadores Sebastião José Ricci – que assumirá a Presidência do Poder Legislativo no próximo dia 1º de Janeiro -, Argeu Reschini e Pastor Adilson, que somados ao empenho e a ajuda dos vereadores Cesar Paiva, Débora Cabral e Vick Francisco, tiveram participação importante no processo que tramitou na Câmara Municipal, onde a Prefeitura obteve autorização legislativa para a celebração do contrato firmado nesta sexta-feira com a Desenvolve SP.
O Contrato de Financiamento para Investimentos na Área de Saneamentos junto ao programa ‘Agua Limpa’ do governo estadual prevê a liberação de R$ 3.483.000,00, que serão destinados para a complementação das obras para o funcionamento da ETE de Descalvado, no âmbito do ‘Programa Agua Limpa’. A liberação dos recursos ocorrerá de acordo com o cronograma técnico apresentado para a retomada e a conclusão da obra, que incluiu a colocação de uma manta geossintética no fundo das lagoas de decantação de forma a proteger contra infiltrações e contaminações do solo.
Vale ressaltar que Descalvado foi a primeira cidade do estado de SP a assinar um contrato junto ao Desenvolve SP, contemplando investimentos dentro do programa estadual que visa implantar sistemas de tratamento de esgotos, preferencialmente por lagoas de estabilização, em municípios com até 50 mil habitantes não atendidos pela Sabesp, e que despejam seus efluentes "in natura" nos córregos e rios locais. Com a conclusão da ETE - e o início das suas atividades -, Descalvado terá 100% do seu esgoto tratado, inserindo o município no seleto grupo de cidades brasileiras que tratam integralmente os seus dejetos.
“Além de comprometer a qualidade da água dos rios, o despejo de esgoto bruto traz um sério risco de disseminação de doenças. A conclusão da nossa Estação de Tratamento de Esgotos sem dúvida alguma será um grande marco da administração Becão e Luiz Carlos, e devolverá à nossa cidade a capacidade de atrair novas empresas e de proporcionar mais desenvolvimento e crescimento urbano, com qualidade de vida para toda a população. Em breve a ETE estará em pleno funcionamento, com 100% do nosso esgoto tratado”, comemorou o prefeito Becão.
Para o vice-prefeito, a conclusão da ETE trará, além de mais desenvolvimento e qualidade de vida para os descalvadenses, outros benefícios importantes como, por exemplo, uma melhor colocação da cidade em ranqueamentos ambientais como o do ‘Município VerdeAzul’, bem como habilita a Prefeitura para pleitear e participar de novos programas estaduais e federais, dos quais podem permitir o repasse de mais recursos ou o acesso a linhas de crédito para a realização de novas obras ou a melhoria dos serviços públicos. “Com a conclusão da ETE, teremos, além de ganhos ambientais e de saúde pública, a possibilidade de pleitear a habilitação da Prefeitura em novos programas, de forma a captar mais recursos financeiros para o município. Esta obra trará benefícios imensuráveis para Descalvado”, explicou Luiz Carlos.
O prazo para o pagamento da linha de crédito é de 120 meses, com carência de 12 meses. O contrato prevê ainda que se a Prefeitura quitar as parcelas devidas pontualmente e dentro do prazo de vencimento, será concedido o desconto integral dos ‘juros efetivos’, o que significa dizer que se a Prefeitura mantiver o pagamento em dia das parcelas do financiamento, contará com o benefício de ‘juros zero’.
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