A Prefeitura Municipal de Descalvado publicou no último dia 8 de junho, um edital de chamamento às entidades assistenciais e filantrópicas devidamente cadastradas no Poder Público Municipal, para receberem por meio de doação, os primeiros lotes de uma extensa lista de bens móveis inservíveis.
A medida atende uma determinação do Prefeito Becão e do Vice Luiz Carlos, que a bem do interesse público e visando oferecer condições para mais uma ajuda às entidades de Descalvado, solicitaram a elaboração de um levantamento completo de bens móveis pertencentes à Prefeitura, dos quais não possuem mais qualquer serventia ao poder público. Entre os itens a serem doados, estão baterias veiculares usadas, veículos usados sem motor ou outras peças [todos sem qualquer condição de serem recolocados em uso], carcaças de veículos ou carrocerias, chassis de máquinas e equipamentos, dentre outros.
Neste primeiro edital, as entidades interessadas foram chamadas para receberem dois lotes contendo baterias veiculares usadas e tambores cheios com óleo-motor queimado. No total, são 3,6 mil quilos de baterias de diversas marcas e tipos, e 23 tambores com óleo. Todos os itens deverão ser descartados de acordo com a legislação, e a previsão é de que as entidades consigam arrecadar quase R$ 10 mil com a venda a empresas interessadas. Uma comissão formada por meio de representantes de aproximadamente 10 entidades ficará responsável pela captação de três orçamentos de cada um dos lotes, a fim de buscar a melhor oferta pelos itens. Ao final do processo, as entidades prestarão contas de tudo o que foi arrecadado com a venda dos bens doados.
“Essa é mais uma forma que encontramos de ajudar as entidades do nosso município. Além de oferecermos mais uma forma delas arrecadarem recursos, também estamos cumprindo com o papel do poder público de dar transparência na destinação de bens inservíveis, e ainda respeitando o meio ambiente, já que cada lote será oferecido à empresas especializadas em reciclagem ou reaproveitamento de cada item”, destacou o prefeito Becão.
Nos próximos dias, um novo edital estará sendo publicado, destinando diversos veículos inutilizados para as entidades. Vale ressaltar que a doação de bens móveis inservíveis é autorizada pelas Leis N.º 3.707 [de 2013] e N.º 4.161, de 2018.
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