Operação conjunta investiga grupo criminoso suspeito de desvio de dinheiro público que chegaria a R$ 1,6 bilhão.As cidades de Araras, Caconde, Leme e Pirassununga [SP] são alvos da operação “Prato Feito” da Polícia Federal, Ministério Público Federal [MPF] e a Controladoria Geral da União [CGU] na manhã desta quarta-feira [9], que investiga o desvio de recursos federais para merenda escolar, uniformes e material didático nos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.
Os recursos, que podem chegar a R$ 1,6 bilhão, foram repassados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar [Pnae]. Há indícios de envolvimento de 85 pessoas: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas ligadas à iniciativa privada.
As prefeituras de Araras, Caconde, Leme e Pirassununga confirmaram ao G1 que policiais federais e técnicos da CGU estão fazendo buscas e verificando documentações. Segundo as assessorias de imprensa, as administrações irão enviar um posicionamento em breve.
De acordo com a CGU, os demais municípios investigados são: Águas de Lindoia, Araçatuba, Barueri, Cosmópolis, Cubatão, Embu das Artes, Holambra, Hortolândia, Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Laranjal Paulista, Mairinque, Mauá, Mogi Guaçu, Mongaguá, Monte Mor, Paulínia, Peruíbe, Registro, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista, Votorantim.
154 mandadosDe acordo com a PF, são 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e sócios.
O inquérito foi instaurado em 2015 após informação do Tribunal de Contas que relatou possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar nas cidades do estado.
Os investigados vão responder, na medida das participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva. As penas variam de 1 a 12 anos de prisão.
Veja as cidades com mandados:Bahia:
Salvador - 1
Distrito Federal:
Brasília - 1
Paraná:
Curitiba - 2
São Paulo:
Araras – 3
Barueri – 6
Boituva – 1
Caconde – 3
Cajati – 1
Cosmópolis – 4
Cubatão – 2
Embu das Artes – 4
Francisco Morato – 1
Guarulhos – 1
Holambra – 5
Hortolândia – 3
Itaquaquecetuba – 2
Jaguariúna – 2
Jundiaí – 2
Laranjal Paulista – 4
Leme – 2
Mairinque – 3
Mauá – 5
Mogi Guaçu – 4
Mogi-Mirim – 1
Mongaguá – 4
Monte Alto – 2
Monte Mor – 2
Paulínia – 3
Peruíbe – 3
Pirassununga – 6
Registro – 6
Santo André – 6
Santo Antônio da Posse – 1
Santos – 3
São Bernardo do Campo – 8
São Paulo – 14
São Roque – 1
São Sebastião – 3
Socorro – 1
Sorocaba – 3
Tietê – 19
Várzea Paulista – 1
Votorantim – 4
O que dizem as prefeiturasArarasA Prefeitura de Araras informou que os agentes da PF e da CGU cumpriram mandado de busca e apreensão nas secretarias de Fazenda e Administração.
Na ocasião foram apreendidos documentos referentes ao processo de licitação, realizado em junho de 2015, e vencido em dois lotes pelas empresas Reverson Ferraz da Silva ME e a Unimesc Indústria e Comércio LTDA., ambas investigadas na operação.
Os contratos foram assinados em julho de 2015 e as empresas forneceram uniformes escolares para os alunos dos ensinos infantil e fundamental, da Secretaria Municipal de Educação de Araras.
CacondeA Prefeitura de Caconde informou que os policiais federais solicitaram contratos e levaram documentos referentes a contratos administrativos firmados desde o ano de 2013. Após a verificação dos documentos, levaram cópias para instruir a investigação.
A prefeitura ainda se colocou à disposição para apresentação de qualquer documento que possa auxiliar na investigação que ocorre em todo estado.
LemeA Prefeitura de Leme informou que os agentes da Polícia Federal estiveram nas dependências da prefeitura a fim de buscar documentos referente aos contratos de aquisição de uniformes do ano de 2016, da antiga administração.
Foram cumpridos a busca e apreensão de documentos relacionados à empresa Trynivest Uniformes Eirelli ME, que em 2016 forneceu os uniformes para a Secretaria Municipal de Educação.
A prefeitura informa ainda que o setor de Contabilidade forneceu todos os originais dos documentos solicitados referente ao ano de 2016, bem como fizeram uma diligência na Secretaria de Educação a fim de buscar o controle de estoque e distribuição dos uniformes escolares adquiridos na licitação ocorrida no ano de 2016.
Salienta ainda, que em nenhum momento, na Prefeitura de Leme, foi perguntado ou exigido quaisquer documentos ou informações que não fosse referente à aquisição de uniformes escolares do ano de 2016.
A prefeitura prestou todas as informações, ofereceu todos os documentos originais e o trabalho transcorreu no clima de cooperação e cordialidade.
O G1 tenta contato com a administração anterior de Leme e aguarda posição da prefeitura de Pirassununga.
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