O vereador Vagner Basto [PRB] propõe ao Executivo instalar em Descalvado a prática da Justiça Restaurativa. “Consiste em um paradigma não punitivo, baseado em valores e tem como principal objetivo a reparação dos danos oriundos do delito causados à vítima, ofensor e comunidade”, explica.
Vaguinho destaca que “a Justiça Restaurativa visa reunir os principais atores do caso e tenta buscar qual a melhor solução na visão da vítima, para o mal que ela sofreu e qual a melhor solução na visão do agressor, para o mal que ele causou, de forma que ele se responsabilize e se conscientize do que fez, minimizando os prejuízos que causou à vítima”.
De acordo com ele, “o método desenvolve ações voltadas para uma justiça mais educativa do que repressiva, contribuindo em abordagens inovadoras para a disseminação do paradigma; a Justiça Restaurativa pode promover a cultura da paz, pois se utiliza de valores como respeito e perdão para reconstruir relações”.
O vereador salienta que “não é o Juiz que realiza a prática, e sim o mediador que faz o encontro entre vítima e ofensor e, eventualmente, as pessoas que as apoiam, portanto não necessariamente o mediador precisa ter formação jurídica, pode ser, por exemplo, uma assistente social”.
LombofaixaVaguinho quer que a Comissão Municipal de Trânsito [COMUTRAN] instale uma lombofaixa, na Avenida Independência, próximo ao Centro Educacional SESI 205, em prol da segurança dos alunos e demais pessoas que por ali transitam.
“A Avenida Independência interliga muitos bairros à região central da cidade, além de estar próxima a escola SESI, justificando o grande fluxo de veículos nos períodos de entrada e saída dos alunos”, diz.
O vereador lembra que “a lombofaixa tem a vantagem de obrigar o motorista a reduzir a velocidade, e, também, auxilia na travessia dos pedestres oferecendo uma passagem no mesmo nível da calçada; além disso, facilita a mobilidade de pessoas com restrições físicas, cadeirantes, crianças e idosos”.
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