Porto Ferreira suspendeu os pagamentos por 90 dias e Pirassununga decretou estado de calamidade financeira. Em Descalvado, o governo municipal segue na linha de decisões técnicas e gestão dos gastos públicos
Assessoria de Comunicação P.M.D.
Passada a euforia das festividades de Natal e virada de ano a realidade de muitas prefeituras da região e do país é caótica. Antes mesmo dos prefeitos eleitos assumirem seus postos os números já apontavam para as dificuldades que todos enfrentariam ao sentar-se à cadeira de prefeito.
De acordo com dados levantados pelo site da UOL quase 20% dos prefeitos do país assumiram municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil são de 90 a 180 dias, ou seja, de janeiro até abril. O país possui 5.570 municípios.
Dentre os municípios do interior de São Paulo, talvez Descalvado seja o que esteja com mais tranquilidade para se governar, embora sem os números exatos em mãos, o prefeito Becão Reschini ao lado de seu vice Luiz Carlos Vianna e equipe de governo não comemora a situação.
Ao contrário do que vem acontecendo com as cidades vizinhas de Porto Ferreira, que esta semana o prefeito eleito Rômulo Rippa decretou a ‘suspensão temporária de pagamentos das obrigações contraídas pela administração até 31 de dezembro de 2016’, e Pirassununga, onde o prefeito Ademir Alves Lindo decretou estado de calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Direta, Descalvado está com o cronograma de pagamentos em dia e salários que foram pagos até antecipados em dezembro.
Em Porto Ferreira os pagamentos estão suspensos por 90 dias, exceto os pagamentos de serviços essenciais e folha de pagamento prevista para este dia 05. Segundo o decreto os pagamentos suspensos poderão ser liberados mediante análise de uma comissão especial. Em Pirassununga estão pesando os aumentos com gastos de pessoal dos últimos quatro anos.
Na próxima segunda-feira, 09, o prefeito de Pirassununga fará uma reunião com os credores para expor a situação e as medidas adotadas e a forma como o município pretende quitar as dívidas.
‘Com as rédeas curtas’Diante deste cenário nacional, o vice-prefeito de Descalvado, Vianna reforça: “a tônica do nosso trabalho será a qualidade dos gastos públicos”. Os cortes na folha de pagamento continuam de forma gradativa e as nomeações estão acontecendo de forma cautelosa respeitando o TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] firmado com o Ministério Público. Para se ter ideia do cuidado que a administração vem tendo esta semana o prefeito trabalhou sem secretária e não há previsão de nomeação. O pessoal tem se revezado para auxiliar no atendimento ao público.
Nada foi confirmado, mas a previsão é de redução inclusive nas contratações de estagiários que deverá sofrer um corte de até 50%. A limpeza e manutenção públicas iniciadas esta semana estão contando com uma força tarefa de servidores de três secretarias: Obras, Agricultura e Água e Esgoto [SEMARH] que têm se desdobrado para que a cidade comece a ser limpa. O prefeito também solicitou um levantamento de como está o índice prudencial para saber o que mais precisa ser feito, além dos cortes e remanejamentos ocorridos no setor da Educação.
Portanto, o caso não é de calamidade pública, mas segundo Vianna o governo tem que seguir a linha técnica para tratar e resolver as questões urgentes e emergenciais. Só se fará o que for extremamente necessário.
Outras regiõesO prefeito Humberto Souto [PPS], do município de Montes Claros, ao norte de Minas Gerais, decretou também logo após a posse no dia 1º de janeiro, o estado de calamidade financeira anunciando o corte de 20% dos cargos comissionados.
Em Nova Iguaçu, o prefeito Rogério Lisboa [PR] fez o mesmo. A administração está com três folhas de pagamentos em atraso que somam cerca de R$ 150 milhões.
Com a pior seca do Nordeste, quase metade dos municípios da região entram 2017 em emergência. São 853 dos 1.794 municípios em emergência.
Entre todos, apenas Jaborandi [BA] está em emergência por outro motivo: estragos causados pela chuva. Uma situação que inclusive, levou chefes de Executivo a desistirem da candidatura à reeleição, como o prefeito Jorge Dantas [PSDB] de Água Branca, no sertão alagoano.
Em São Gonçalo, região Metropolitana do Rio de Janeiro, o prefeito José Luiz Nanci decretou estado de calamidade pública financeira no município, no dia 03 de janeiro. Estão sendo adotadas medidas excepcionais necessárias quanto à racionalização dos serviços públicos essenciais. Há débitos de R$ 600 milhões do exercício de 2016.
Outras cidades cariocas também estão em estado de calamidade financeira: Angra dos Reis, Cabo Frio, Mesquita e Petrópolis.
Prefeito de Ribeirão Preto assume Prefeitura com dívida inédita de R$ 2,1 bilhõesO prefeito eleito e diplomado em Ribeirão Preto [SP], Duarte Nogueira [PSDB] assume uma Prefeitura com uma dívida inédita na história pública de R$ 2,1 bilhões, além da falta de pagamento dos salários de dezembro dos servidores municipais, que deve ser quitado até a segunda semana de janeiro.
O município é alvo da Operação Sevandija, força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público que afastou a então prefeita Dárcy Vera [PSD], que chegou a ser presa, e mais nove vereadores e revelou um esquema de corrupção com pagamento de propina, negociação de cargos e fraudes em contratos de R$ 203 milhões.
O valor da dívida herdada é próximo do projetado para o orçamento da cidade para 2017, de R$ 2,89 bilhões. Para amenizar a crise financeira do município a Câmara Municipal faria a devolução do repasse do duodécimo no valor de R$ 4,3 milhões.
Foto: Prefeitos que estão em ‘papos de aranhas’
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