Postos de Saúde estarão fechados na sexta-feira, bem como todas as repartições públicas

Dia 28 de outubro comemora-se do Dia do Servidor Público, Ponto Facultativo determinado por decreto estadual e municipal. Postos integrados ao Poupatempo e o Disque Detran.SP também estarão indisponíveis na data



No próximo dia 28 de outubro, sexta-feira, todas as repartições públicas municipais, estaduais e federais não darão expediente em face à comemoração do Dia do Funcionário Público, conforme Decreto Estadual 62.219/2016 e, em Descalvado, conforme Decreto Municipal Nº 4.389, de 4 de janeiro de 2016. Todos os PSFs [Postos de Saúde da Família] estarão fechados bem como não haverá aulas nas escolas públicas.

O dia 28 de outubro é ponto facultativo e as repartições públicas estarão fechadas. Para casos de urgência e emergência, na área de Saúde, a população terá a opção do atendimento do Pronto Socorro Municipal.

Vale ressaltar que o serviço de coleta de lixo doméstico se manterá normal para os locais em que o serviço é feito de sexta-feira, bem como será normal nos próximos feriados do dia 02 de novembro, Dia de Finados, ponto facultativo do dia 14 de novembro, segunda-feira e feriado nacional do dia 15 de novembro, terça-feira, Dia da Proclamação da República. Até o final do ano serão apenas mais dois feriados: 25 de dezembro, Domingo de Natal e, dia 30 de dezembro, segunda-feira que será Ponto Facultativo.

O Ginásio Municipal de Esportes e o Centro de Lazer do Trabalhador [CLT] permanecerão fechados o dia todo, reabrindo no sábado, 29.

Em todo o Estado as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo [Detran.SP] não funcionarão na sexta-feira, 28, e também estarão indisponíveis os serviços de trânsito prestados dentro dos postos Poupatempo e o atendimento telefônico do Disque Detran.SP.

As unidades que têm expediente aos sábados e a central telefônica atenderão normalmente no dia 29 de outubro, sábado. Os demais postos retomarão o funcionamento na segunda-feira [31].

Serviços eletrônicos
Por meio do portal do Detran.SP, o cidadão pode realizar 27 serviços de trânsito relacionados a Carteira Nacional de Habilitação [como 2ª via e CNH definitiva], veículos [pesquisa de débitos e restrições] e infrações [consulta de multas e solicitação de recurso de penalidade], entre outros. Basta fazer cadastro e criar login e senha, que garantem a segurança dos dados pessoais.

O Detran.SP oferece três aplicativos gratuitos para tablets e smartphones, com diversas funcionalidades, como: solicitar 2ª via da CNH e acompanhar a emissão do documento; consultar multas do próprio veículo; treinar para a prova teórica; além do jogo educativo do Clube do Bem-te-vi. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas Android e iOS.

DETRAN.SP:
O Detran.SP é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Para informações ao cidadão acesse o Portal – www.detran.sp.gov.br .

Dia do Funcionário Público
No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.