Objetivo do Ministério Público Federal é demonstrar qual prefeito está sendo transparente e qual está deixando a desejar
O Ministério Público Federal [MPF] divulgou o Ranking Nacional de Transparência com os gastos públicos municipais e, infelizmente, a cidade de Descalvado ficou na posição 573ª no Estado de São Paulo. Vale dizer que o Estado de São Paulo possui 646 municípios, com isso Descalvado está ocupando uma das últimas posições no estado.
Essa avaliação do quanto cada município deixa transparente seus gastos, faz parte da ação número 4 da “estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro ENCCLA”, que é proposta pelo MPF, Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP], Controladoria Geral da União [CGU], Tribunal de Contas da União [TCU], Secretaria do Tesouro Nacional STN, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas ATRICON, Banco Central, entre outras instituições de controle e fiscalização.
Essa avaliação foi feita primeiramente em entre os dias 08/09/2015 e 09/10/2015, e seu resultado foi publicado em 09/12/2015, Dia Internacional de Combate à Corrupção, e nessa primeira avaliação Descalvado havia conseguido 4,3 pontos.
Porém na segunda avaliação feita pelo MPF, feita entre os dias 11/04/2016 a 27/05/2016, Descalvado caiu vertiginosamente nessa pontuação, saindo de 4,3 pontos para míseros 2,7 pontos. Essa queda fez com que Descalvado se entre na posição 573ª no estado, e 4.384ª no país, que possui um total de 5.561 municípios.
Pior que municípios e Ceará, bem como de cidades vizinhasA posição que Descalvado ocupa na transparência com os gastos públicos chega a ser pior que diversos município do Ceará, como é o caso de Aratuba, que conta com 11.500 habitantes e ocupa a 7ª posição na listagem nacional.
Cidade da região ficaram bem acima de Descalvado nesse ranking, como Araras que ficou com a 22ª posição, Porto Ferreira com a 101ª e Pirassununga com a 113ª.
O que é TransparênciaQuem tem conta em banco sempre tira um extrato para ver para onde está indo seu dinheiro, mas e o dinheiro dos seus impostos, que sai desta mesma conta. Já conferiu no que o governo está gastando? É direito seu, garantido pelas leis da transparência.
É o que o MPF está fazendo com o Ranking Nacional da Transparência. De forma coordenada em todo o Brasil, o MPF analisou todos os portais da transparência de todos os estados e municípios, o objetivo é mostrar para o cidadão quem está sendo transparente e quem está deixando a desejar ao informar a população o destino do dinheiro público, e dada a posição pífia que Descalvado obteve, o Portal da Transparência da Prefeitura de Descalvado está deixando a desejar.
O MPF irá propor ações judiciais e extrajudiciais contra os gestores públicos que estão deixando a desejar na transparência dos gastos públicos, em especial para os que cairam nos ranking.
Clique aqui e veja o site da MPF – Combate à Corrupção - Ranking da Transparência.
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