Deputado Fernando Capez também é alvos das investigações do Ministério PúblicoDepois da pressão dos estudantes secundaristas, com as ocupações da Assembleia Legislativa de São Paulo [Alesp], do Centro Paula Souza e das Escolas Técnicas [Etecs], os deputados decidiram assinar o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI] que vai apurar fraudes envolvendo a merenda escolar.
A bancada do PSDB decidiu apoiar a iniciativa. O texto que pede a apuração, entretanto, foi alterado e os parlamentares ampliarão o foco para 22 cidades que fecharam convênio com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar [Coaf]. O pedido original era focado apenas na Secretaria de Educação.
O deputado Davi Zaia [PPS] afirmou que a investigação vai abranger os contratos entre as cooperativas, Governo do Estado, os municípios de São Paulo, e eventual participação de agentes públicos.
“E ainda se isso ocasionou ou não prejuízos ao erário público e à merenda servida nas escolas estaduais”, afirmou. Ele defende que o texto anterior era limitado e tinha como proposta investigar os contratos do governo do Estado no ano de 2014 e de 2015.
“Em muitos casos, na merenda servida em determinadas escolas, o governo repassa o dinheiro para o município e o município é que serve a merenda. Então, o contrato que pode ter afetado aquela escola é o do município. Em outras escolas, o governo do Estado fornece merenda diretamente. Nessa escola, o contrato que pode ter sido afetado é do governo estadual. Por isso, deve investigar tudo”, explicou.
Inicialmente, Zaia se mostrou contra a abertura da CPI por considerar que já há um processo de apuração bastante adiantado no Ministério Público. “Eu continuo achando que tem um processo de apuração bastante avançado. Agora, a gente, ao mesmo tempo acompanha as reclamações da sociedade.” Ressaltou ainda que foi uma decisão do partido e do bloco.
Ao menos 50 deputados já haviam assinado o requerimento ontem. O mínimo são 32 assinaturas. Atualmente, a Alesp está com cinco CPIs em andamento, o número considerado máximo pelo regimento. Os deputados devem propor uma resolução para que esta sexta CPI entre imediatamente, sem precisar entrar na fila.
EstudantesOs estudantes que participaram da ocupação consideraram a abertura da CPI uma vitória. Em uma das páginas das mobilizações estudantis, a Ocupação Alesp, dizia: “Vitória de todos os estudantes. Conseguimos as assinaturas necessárias para abertura da CPI”.
Emerson Santos, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, afirmou que essa mudança no posicionamento dos deputados é resultado da ocupação.
“Nossa ocupação repercutiu no Brasil e no mundo e eles [os deputados] precisariam dar uma resposta para sociedade porque senão ficaria feio para eles”, disse. Atualmente, 13 Etecs encontram-se ocupadas, segundo confirmou o Centro Paula Souza nesta terça-feira [10].
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2016/05/campinas_e_rmc/427715-assembleia-aprova-e-amplia-cpi-da-merenda.html
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