Entidades assistenciais renovam convênio público de mais de R$ 6 milhões

Lei Municipal autoriza a assinatura de convênio anual com entidades assistenciais para o repasse de recursos provenientes da receita própria e de recursos Federais e Estaduais e do Fundeb


Entidades assistenciais do município começaram a ser chamadas para a assinatura dos convênios de subvenções e auxílios financeiros para 2016. Os auxílios e subvenções ultrapassam os R$ 6 milhões provenientes de recursos próprios, do Fundo Municipal de Saúde, recursos Federais e Estaduais e Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação].

Representantes de várias entidades estiveram na Prefeitura Municipal, no último dia 22, sexta-feira, para que o prefeito assinasse os convênios válidos para todo o exercícios de 2016, previstos na Lei Municipal 3.984, de 23 dezembro de 2015.

Entre as entidades que já assinaram o convênio está a APAE [Associação de Pais e Amigos Excepcionais] que receberá um repasse de R$ 192.276,00 até o final do ano. A UNIDOS [União Descalvadense de Obras Sociais] receberá R$ 145.530,00; o Grupo de Fraternidade Pai Jacob terá R$ 111.258,00, a AFASC [Centro Sócio Educacional Franciscano Imaculada Conceição] terá o repasse de R$ 77.490,00.

Junto a essas entidades estão o Lar São Vicente de Paulo e Casa de Oração A Santa Aliança I que receberão subvenções este ano. O total de repasse em recursos próprios será no total de R$ 805.154,00.

Também foram renovados os convênios que recebem repasses do Fundo Municipal de Saúde: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, Associação Protetora dos Animais de Descalvado, DAREVI [Descalvado Ajudando na Recuperação da Vida], FÊNIX [Associação Descalvadense de Apoio a Portadores de Câncer] e Centro de Solidariedade Madre Teresa. O total dos recursos é na ordem de R$ 3.898.800,00, no ano.

Também estão inclusas nesta renovação de convênio 17 APM´s [Associação de Pais e Mestres] das Escolas Municipais e de 05 Creches Municipais. No setor cultural receberá subvenção em 2016 a AMUD [Associação dos Amigos do Museu Público do Município de Descalvado].