A partir deste mês de novembro 43 veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Descalvado serão beneficiados pela Portaria 13/2014 da ARTESP [Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo], com isenção de tarifas de pedágios em rodovias estaduais. Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças haverá uma economia estimada em mais de R$ 70 mil ao ano.
O cadastramento de veículos oficiais da frota municipal no programa de isenção de tarifas foi um pedido da vereadora Ana Paula Peripato Guerra atendido pelo prefeito Henrique do Nascimento, vindo de encontro com a nova sistemática de trabalho que visa economia em todos os setores.
O chefe da Seção Municipal de Frota, Luiz Fernando Zaffalon Júnior se responsabilizou por toda parte burocrática de cadastramento junto à ARTESP em São Paulo, num processo que durou três meses, sendo liberado a partir de novembro.
De acordo com levantamento feito a média mensal de gastos com pedágios em viagens tem sido de R$ 7.750,00, num total aproximado de R$ 77 mil ao ano. Com a isenção, os veículos pagarão apenas uma taxa de manutenção do aparelho ‘Sem Parar’ - tags, que dará uma média mensal de R$ 606,00 e R$ 6.060,00 por ano, ou seja, uma economia de R$ 70 mil por ano.
Dentre os setores que mais usam veículos oficiais em viagens estão as secretarias de Saúde, Administração, Obras, Gabinete do prefeito, Finanças, Promoção Social, Educação, Semarh e Secretaria de Esporte Lazer e Turismo [SELT].
Cadastramento para 2016Devido à demora para acertos de documentações, como o benefício é válido pelo ano em exercício, a isenção é válida até final de dezembro, Para que a Prefeitura continue a ser beneficiada pela portaria da AERTESP, Zaffalon já está providenciando a renovação do cadastro para valer a partir do próximo ano também.
Atendendo aos requisitos da ARTESP, o cadastro dos veículos oficiais é repassado para as concessionárias de rodovias estaduais. Todo o procedimento pode ser acompanhado através do endereço eletrônico: http://www.artesp.sp.gov.br/rodovias-isencao-de-tarifas.html .
A indicação de número 269/2015 da vereadora Ana Paula foi encaminhada à Prefeitura em agosto desse ano com o intuito de contribuir com a desoneração dos cofres públicos, levando em consideração o aumento de obrigações e despesas com novos serviços públicos.
Vale lembrar que são muitas as viagens com pacientes para outras regiões, para internações, realização de exames e cirurgias, bem como a busca de recursos junto aos deputados e Governos Estadual e Federal.
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