Imóveis estão com mato alto, sujeira e são pontos para usuários de drogas.
Prefeito Henrique da Caixa [PMDB] tem 15 dias para aprovar ou vetar.
O Projeto de Lei 27/2015, que faz com que a Prefeitura tome posse de prédios abandonados, foi aprovado pela Câmara Municipal de Descalvado [SP]. O prefeito Henrique da Caixa [PMDB] tem 15 dias para aprovar ou vetar o projeto. Os locais viraram pontos de consumo de drogas, além de acumular muita sujeira e levar insegurança para a população.
Um prédio onde funcionava a antiga fábrica da Vigor está abandonado desde a década de 1990 e está com mato alto e sujeira. Os vizinhos têm medo de falar sobre o problema, pois no local vivem algumas pessoas e preferem ficar no anonimato.
"Tem traficante de drogas, tem maconheiro", disse um homem que mora ao lado e não quis se identificar. "Já foi presa uma pessoa ali dentro, já teve outra pessoa que morreu de overdose no local", afirmou outra vizinha da antiga fábrica.
Casos
O Jornal da EPTV acompanha a situação já há algum tempo. Em abril de 2014, a Prefeitura publicou um decreto de desapropriação que foi negado pela Câmara Municipal em maio deste ano. O projeto de lei pedia R$ 650 mil para serem usados para comprar a área assim que a Justiça liberar. Em julho, a reportagem encontrou sinais de ocupação, além de muita sujeira e destruição.
Há mais de 15 anos funcionava um mercado no bairro Bela Vista. Depois do fechamento, os moradores passaram a se sentir inseguros. Por uma abertura da porta, qualquer pessoa pode entrar. Na calçada não é possível andar por conta do mato. O lugar que antes facilitava a vida das pessoas, hoje causa transtorno.
"Era um mercado grande, era um ambiente até gostoso e de repente virou isso aí", disse a passadeira Sônia Neri. Ela trabalhou por alguns anos e fazia de tudo, como receber mercadorias e ficar no caixa.
As pessoas têm medo que haja desconhecidos escondidos dentro do mercado. "Porque é abandonado, a porta fica aberta, são usuários de drogas. É morcego, é rato, é todo tipo de sujeira. Calçada a gente não pode nem passar por ela, uma que dá medo e outra porque não tem condições de andar por causa do abandono", contou a dona de casa Clarice dos Santos.
Projeto de lei
Para tentar resolver o problema, o vereador Guto Cavalcante [PTB] criou outro projeto de lei para que a Prefeitura tome posse dos imóveis abandonados que foi aprovado no último dia 21 de setembro. O chefe de Gabinete Mário Zambelli informou que o prefeito tem 15 dias para aprovar ou vetar o projeto.
"O Departamento Jurídico está vendo as questões legais envolvidas nesse processo, o que é permitido realmente ao poder público fazer ou não e, tão logo o nosso setor jurídico se certificar de que não há nenhuma ilegalidade no projeto de lei, o prefeito vai fazer a sua decisão de vetar ou não o projeto", explicou Zambelli.
O chefe de gabinete afirmou ainda que, sobre a limpeza e conservação das calçadas, os donos são notificados e eles precisam fazer o serviço. A respeito das pessoas que moram nesses prédios abandonados, ele salientou que a Prefeitura não tem poder de polícia para entrar em locais particulares e tirar esses moradores. O tem sido feito é encaminhar as pessoas interessadas aos projetos de assistência social.
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