"Partido Novo" recebe registro do TSE e se torna 33ª legenda do país

"Partido Novo" recebe registro do TSE e se torna 33ª legenda do país

Webmaster 23/09/2015 - 10:12
Sigla poderá lançar candidatos nas eleições de 2016 com o número 30.
Ministros questionaram possível duplicidade de apoios, mas maioria aprovou.




O plenário do Tribunal Superior Eleitoral TSE aprovou nesta terça-feira 15 a concessão de registro para o Partido Novo, fundado em 2011 com apoio de empresários no Rio de Janeiro. Com a decisão, a nova legenda poderá concorrer nas eleições municipais de 2016 com o número 30.

Trata-se do 33º partido político oficialmente registrado no país. Em apresentações e eventos, os idealizadores do Novo defendem ideias liberais, com uma ação menor do Estado na economia e na vida das pessoas.

O site do Novo elenca como seus valores a defesa das “liberdades individuais com responsabilidade”, o livre mercado onde, para a sigla, “os serviços são melhores do que aqueles ofertados pelo Estado, dados os mesmos custos” e uma visão de “longo prazo” para a administração pública.

A ideia de criar a legenda surgiu em 2011 entre empresários, médicos, advogados e outros profissionais do setor privado, principalmente, motivados por participar da política institucional sem vínculos com "políticos tradicionais", segundo dirigentes. As regras do partido só admitem aqueles que têm ficha limpa e impedem que qualquer um com cargo no Legislativo ou no Executivo exerça cargo de direção na legenda.

Requisitos
Para obter o registro, o Novo apresentou 492.414 assinaturas de eleitores apoiando a criação do partido. O número ultrapassa o mínimo exigido em lei, equivalente a 0,5% dos eleitores que votaram nas eleições para a Câmara dos Deputados.

O Novo também comprovou a fundação de 9 diretórios estaduais em SP, RJ, MG, ES, DF, GO, MS, RO e RN, outro requisito previsto por lei.

Durante a discussão para o registro no TSE, seis ministros votaram em favor do registro. Somente a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou contra, por considerar que as assinaturas do partido poderiam conter apoio de eleitores filiados a outras legendas, o que a lei atual, sancionada neste ano, proíbe.

A maioria dos ministros, no entanto, considerou que, como o partido apresentou o pedido de registro em 2013, devem ser aplicadas as regras antigas, que admitiam assinaturas de filiados a outras legendas.

Na sessão, a ministra Luciana Lóssio também questionou possibilidade de certidões de apoio apresentadas terem duplicidade de assinaturas. Os demais ministros, porém, entenderam que eventuais falhas poderão ser apuradas posteriormente.

Logo do Facebook Deixe seu comentário