Santa Casa pede socorro

Provedor diz que hospital está em crise financeira

O Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado, Gilberto Biagi, juntamente com o advogado da entidade, Dr. Marcelo Costa, procuraram os órgãos de imprensa na manhã desta sexta-feira (10) para literalmente pedir socorro, pois segundo eles, da forma que está, a Santa Casa caminha para um verdadeiro buraco, de onde pode não ter forças para sair.

Gilberto Biagi nos disse que participa ativamente da administração da Santa Casa a mais de 18 anos, o que dá a ele, experiência para dizer que "a situação está muito difícil, pois a entidade vem amargando um déficit mensal de aproximadamente R$ 120.000,00, o que totaliza, desde janeiro, cerca de R$ 360.000,00 de dívidas", complementa.

Durante a conversa com a reportagem do Descalvado Agora, Gilberto disse estar entristecido por ser forçado a fazer demissões de funcionários, pois como o aumento da ajuda financeira que a Prefeitura faz à Santa Casa não vem, a provedoria da entidade foi forçada a cortar custos através de demissões de funcionários. Nos últimos 30 dias 9 funcionários foram demitidos, o que gerou, segundo o Dr. Marcelo, uma economia mensal de aproximadamente R$ 30.000,00, entre salários e encargos, porém como disse o Provedor, "se há economia de um lado, há também um menor número de funcionários atendendo a população doente que procura os serviços médicos da Santa Casa, bem como do Pronto Socorro".

Quanto as demissões de funcionários, Dr. Marcelo fez questão de frisar que a escolha das pessoas demitidas respeitou apenas o quesito "menor tempo de serviço", para que os custos com as demissões fossem os menores possíveis. Ele lembra também que todas as rescisões trabalhistas foram pagas rigorosamente em dia.

Outra medida de economia que está sendo tomada pela Santa Casa é quanto a hora extra dos funcionários, segundo Dr. Marcelo a partir de abril, todas as horas extras feitas não serão pegas, serão colocadas em um banco de horas extras, para que futuramente o funcionário as use em descanso. Segundo o advogado isso é perfeitamente legal, já que o acordo coletivo de trabalho celebrado entre a entidade e o sindicato prevê isso. Ele lembra também que todas as horas extras feitas até o último dia março foram pagas em dia.

Fornecedores só vendem à vista
Uma grande dificuldade salientada pelo Provedor da Santa Casa, Gilberto Baigi foi quanto à compra de produtos e serviços, pois como há dívidas com fornecedores, a maioria deles só vende para a Santa Casa quando a entidade "paga à vista e antecipado". Medicamentos, produtos de limpeza e alguns serviços só são entregues, segundo Gilberto, após o depósito na conta dos fornecedores.

Câmara pede ao Executivo o aumento dos repasses
Semanalmente a maioria dos vereadores usam a tribuna da Câmara para pedir ao Executivo o aumento do valor repassado à Santa Casa, porém segundo a Secretaria de Finanças, como houve uma diminuição da arrecadação do município, cortes tiveram que ser feitos, e o repasse a Santa Casa também sofreu reduções.

Prestação de serviços de raio-x, órteses e próteses
Na Sessão da Câmara do último dia 23 de março, um dos vereadores acabou dizendo que a Santa Casa está irregularmente cobrando da Prefeitura serviços de raio-x, próteses e órteses. Segundo o vereador, uma pessoa da Prefeitura havia lhe dito que esses custos são pagos pelo SUS - Sistema Único de Saúde, e sendo assim, a Santa Casa estaria querendo receber duas vezes pelo mesmo serviço, porém o Dr. Marcelo nos informou que realmente o SUS paga por exames de raio-x, órteses e próteses, mas apenas dos pacientes internados na Santa Casa. Marcelo nos disse, e nos mostrou, que há a Lei Municipal 1.414/1994, que autoriza a Prefeitura a pagar por esses serviços, não quando os pacientes estão internados, já que esses já são pagos pelo SUS, mas sim quando esses exames são solicitados pelos postos de saúde do município, bem como quando há a necessidade oriunda de uma urgência, que chega ao Pronto Socorro, como por exemplo, quando chega uma pessoa acidentada.

Entendemos que o vereador em questão apenas manifestou esse pronunciamento embasado nas informações que recebeu de sua "fonte da prefeitura", porém essa fonte estava completamente equivocada, pois a lei de 1994, promulgada pelo então Prefeito José Carlos Calza dá legitimidade para que a entidade receba por esses serviços. O que essa fonte fez foi apenas colocar o vereador em uma tremenda "saia justa" com a administração da Santa Casa, tanto que nos últimos dias o vereador recebeu um Ofício, encaminhado pelo provedor da entidade, esclarecendo o mal entendido.

R$ 301 mil, R$ 369 mil, R$ 453 mil?
Durante a entrevista com o Provedor Gilberto e com o Advogado Marcelo, ficou claro que ambos entendem que o Brasil, como um todo, passa por uma crise financeira, e que no Município de Descalvado não é diferente, porém a necessidade com a saúde da população tem que ser elevada, sendo assim a Santa Casa, segundo eles, precisa de um aumento nos valores repassados pela Prefeitura, para que ela possa continuar a prestar um serviço de primeira necessidade a toda a população.

Gilberto nos mostrou que durante o ano de 2014 a Prefeitura repassava em média R$ 369 mil mensais a entidade, e que a partir de janeiro de 2015 está passando apenas R$ 301 mil, porém segundo o provedor esse valor é completamente inferior a necessidade. Segundo ele apenas para custear o Pronto Socorro, que é de responsabilidade da Prefeitura, a entidade gasta R$ 120 mil ao mês, outros R$ 70 mil para manter o sobre aviso médico, sendo que sobra do repasse apenas R$ 111 mil para o pagamento das outras despesas da entidade, como folha de pagamento, energia elétrica, tributos, telefone, etc. "A folha de pagamento custa para a Santa Casa R$ 144 mil todo mês, como que vamos conseguir pagar os funcionários, comprar medicamentos e tocar o hospital sem dinheiro?", questiona Gilberto.

Ainda segundo o provedor, ele foi obrigado a assinar a prestação de contas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014, período este em que a Santa Casa esteve sob intervenção. "Tive que assinar porque o Sr. Interventor não tinha feito a prestação, nem assinado. E o engraçado é que ele gastou R$ 453 mil por mês! Como é que durante a intervenção ele gastava R$ 453 mil por mês e agora querem que eu consiga tocar o hospital com R$ 301 mil?", disse o provedor.

Repasses da Associação da Santa Casa
Outro fato salientado pelo provedor Gilberto é que a Associação da Santa Casa não vem repassando para os cofres da Irmandade da Santa Casa os valores recebidos com a prestação de serviços realizados para empresas, como São Francisco Saúde e Unimed. Para que nossos leitores entendam, em 2001 foi criada uma Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado, com o objetivo de se criar um plano de saúde próprio da Santa Casa, que infelizmente não prosperou, porém a Associação da Santa Casa continuou a existir.

Como a Santa Casa possuía algumas ações trabalhistas, ocasionada por uma crise financeira que assolou a entidade no início dos anos 2000, alguns valores deixaram de serem pagos diretamente a Santa Casa, passando a serem pagos para essa associação. Sendo assim a Santa Casa fez termos de seção de direito de créditos para que empresas como Unimed e São Francisco pagassem pelos serviços prestados pela Santa Casa, para a Associação da Santa Casa, e após o recebimento desses valores a Associação repassa os valores para a Santa Casa.

Mas de acordo com o provedor isso não vem ocorrendo com a regularidade necessária para que a Santa Casa possa manter suas necessidades básicas. Segundo Gilberto, desde março esses valores, que ultrapassam R$ 50 mil reais não foram repassados para a Santa Casa.

A Associação também sofreu intervenção, porém diferente da Santa Casa, que a intervenção terminou em 31 de dezembro de 2014, a Associação da Santa Casa ainda está sob intervenção.

A redação do Descalvado Agora procurou o interventor da entidade, o Secretário de Administração Leandro Francisco Gomes Cardoso, questionando a ele se as informações prestadas pelo provedor quanto ao fato de a retenção dos repasses ser real, bem como se fosse, quando os valores seriam repassados, porém até o presente momento ele não retornou nossos contatos feitos pelos aplicativos de mensagens instantâneas.

Gilberto finalizou a entrevista clamando pela sensibilidade do Prefeito, do Secretário de Finanças do Município e de todos os vereadores, pois segundo ele, se os valores repassados pela Prefeitura para a Santa Casa não forem corrigidos urgentemente, "a Santa Casa corre o risco de fechar as portas". O provedor também fez questão de lembrar que durante a crise financeira que a entidade viveu no início dos anos 2000, quando caixões eram postos em frente a entidade para demonstrar a situação que a entidade viveu, o jornalista Gelson Ruiz foi de extrema importância para a Santa Casa, pois ele assumiu a provedoria e ajudou a Santa Casa a "sair do buraco".