De 17 a 20 de março, equipe do Procon estará na Praça da Matriz, para atender e orientar a população
A unidade do Procon de Descalvado estará promovendo nos dias 17, 18, 19 e 20 de março, um plantão de atendimento externo, ocasião em que toda a equipe da unidade de defesa do consumidor estará a disposição no largo da Praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Belém, para orientar e esclarecer dúvidas da população.
A iniciativa, de acordo com o coordenador do Procon local, Dr. Irapuan Rodrigues Santana, se dá em razão primeiro do Dia Mundial do Consumidor, comemorado anualmente em 15 de março. Mas, em Descalvado a Lei Municipal nº 2.688, de 176 de agosto de 2006 de autoria do vereador Dr. Rubens Algarte de Rezende, instituiu a Semana do Consumidor ao calendário do município.
De acordo com a lei, nesta semana, as empresas, entidades civis e comerciais, além do setor público como é o caso do Procon, podem realizar atividades com a finalidade de qualificar as relações de consumo, proporcionando eventos e promoções.
NOVOS DIREITOS – também na semana que antecede a comemoração do Dia do Consumidor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia adotassem novas regras para melhorar a relação com os clientes. A determinação para que essas regras fossem adotadas está valendo desde terça-feira (10).
Boa parte desses problemas e dúvidas que atormentam os consumidores dos serviços de telecomunicações deveriam ser resolvidos ou esclarecidos nos sites das empresas. É o que manda o novo regulamento para o setor.
Entre outros direitos, o regulamento aprovado pela Anatel diz que o consumidor deve encontrar nas páginas eletrônicas das empresas a cópia do contrato, do plano de serviços, detalhes sobre ofertas e promoções que facilitem a escolha, além de relatório completo das cobranças e serviços prestados nos últimos seis meses.
Para entrar nos sites é preciso ter senha ou fazer cadastro para obter uma. Infelizmente, nem sempre dá certo.
Navegar nessas páginas ainda é tão difícil quanto ser bem atendido, coisa que precisa mudar.
“O Sistema de Defesa do Consumidore e o Procon de Descalvado vão acompanhar. Vamos receber a reclamação do consumidor, orientar pra que ele verifique e aplicar multa e sanção, se necessário for. E também comunicar a Anatel para tirar do papel essa regra que é positiva”, explica Dr. Irapuan.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil) divulgou uma nota dizendo que todas as empresas vão se adaptar às novas regras da Anatel.