Programa Especial de Fomento ao Emprego vai garantir o transporte diário de 40 trabalhadores até o município de São Carlos. Projeto contou com o apoio da Associação Comercial e da empresa "BR Aves".
A Prefeitura Municipal de Descalvado, através do Programa Especial de Fomento ao Emprego instituído esta semana pelo governo do Prefeito Henrique Fernando do Nascimento, garantiu o emprego e o transporte a aproximadamente 40 trabalhadores descalvadenses, contratados e selecionados para trabalhar na empresa BR Aves Exportação e Transportes Ltda, da cidade de São Carlos.
A ação se trata de uma parceria entre a Prefeitura de Descalvado e empresa são-carlense, a qual está ofertando vagas de trabalho a pessoas do nosso município e, em contrapartida a Prefeitura está garantindo o transporte e o deslocamento dos trabalhadores até a sede da BR Aves, localizada na rodovia Washington Luiz, no km 234.
“Fui procurado em meados de janeiro deste ano por uma comissão composta por 10 mulheres, até então desempregadas e remanescentes da antiga Cooperativa e Rigor. Em um breve relato, elas disseram contar com vasta experiência no trabalho de abatedouro avícola e que a empresa BR Aves, localizada na rodovia Washington Luis, em São Carlos, estaria oferecendo oportunidade de emprego a trabalhadores descalvadenses. A questão era que, para o contrato, os funcionários deveriam arcar com os custos do transporte, uma dificuldade para essas mulheres que encontravam-se desempregadas, além do fato de que a faixa salarial ofertada não suportava tal despesa. Sensibilizado com essa situação, eu e minha equipe fomos buscar dentro da legalidade, um caminho viável para colaborar com essas trabalhadoras e felizmente, num caráter emergencial, iremos subsidiar o transporte para os contratados descalvadenses da BR Aves”, explicou o prefeito Henrique.
Em setembro de 2009, a Prefeitura de Descalvado sancionou lei municipal que dispunha sobre o Programa Especial de Alerta ao Desemprego e que autorizou o Poder Executivo a implementar política pública de transporte coletivo, a pessoas desempregadas residentes no município, formalização de parcerias e subsídio de transporte em caráter emergencial, o que foi feito, permitindo que trabalhadores se deslocassem até a antiga "Rei Frango". Ocorre que a referida contratação emergencial foi alvo de apontamentos por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o que gerou um alerta à atual administração.
“Fomos buscar uma alternativa, que estivesse dentro da legalidade. Assim, Secretarias de Administração, Finanças, Procuradoria Geral e a Diretoria de Gabinete se empenharam e com a orientação da GEPAM, entendendo a importância para a cidade e os trabalhadores dessa parceria, para a concessão do benefício entendeu-se que após a devida autorização da Câmara Municipal, mediante licitação, poderíamos contratar a empresa de transporte e assim fornecer a locomoção a essas pessoas. E assim procedemos”, disse Henrique.
O projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal e na sessão da segunda-feira, 09, em regime de urgência especial foi aprovado por unanimidade. “Agradeço aos vereadores que entenderam a urgência do projeto e junto do Poder Executivo estão colaborando com essas 40 famílias”, acrescentou o prefeito.
No dia seguinte à aprovação do projeto, parte das trabalhadoras a serem beneficiadas esteve em reunião com Henrique e seu staff, além dos vereadores Edevaldo Guilherme, Paula Peripato, Argeu Reschini, Sebastião Ricci e José Dias Bolcão, ocasião em que foram explanadas as cláusulas e condições do projeto e como se dará o benefício.
“A exemplo do que oferecemos aos estudantes quanto ao auxilio transporte, custearemos 75% do valor, restando a esses trabalhadores o custeio de apenas 25%, a título de comprometimento com o novo emprego e assiduidade na sua jornada de trabalho. Não encaramos como um dispêndio para os cofres públicos, pois, se somarmos os salários das 22 trabalhadoras já contratadas e vislumbrarmos o total dos 40 empregados descalvadenses a que a BR Aves se comprometeu, chegaremos ao montante de R$ 40 mil mensais, uma receita a ser injetada no comércio local. Ao receberem o salário, certamente vão voltar a consumir em Descalvado. Mas, não é apenas isso. Tem a questão social. São 40 famílias que vão deixar a situação delicada em que se encontram”, ponderou Henrique.
O Projeto de Lei que instituiu o "Programa Especial de Fomento ao Emprego" ainda foi encaminhado ao Poder Legislativo acompanhado de um "Termo de Apoio" assinado pela Associação Comercial e Industrial de Descalvado (ACID), que endossou a iniciativa do Poder Executivo e afirmou a importância da ação para o comércio local. "Não há nenhuma dúvida em reconhecer a ação da Prefeitura Municipal, que por meio da instituição do auxílio transporte, mostra-se preocupada com a questão do desemprego da população descalvadense, buscando alternativas como esta para recolocar no mercado de trabalho pessoas que encontram-se em situação de desemprego e de vulnerabilidade social. Como não poderia deixar de ser, a Associação Comercial de Descalvado também se solidariza com o problema, e sempre irá apoiar ações que fortalecem o poder de compra dos consumidores descalvadenses, e por consequência todo o comércio e prestadores de serviços de Descalvado", diz o termo assinado pelo Presidente da ACID, Henrique Geraldo Fava Spessoto. Já o segundo documento, formalizou a parceria firmada entre a Prefeitura e a empresa BR Aves, que se comprometeu a manter a média de 20 trabalhadores descalvadenses no seu quadro de colaboradores nos próximos 12 meses.
FOMENTO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - Desde que assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2014, uma das prioridades do governo Henrique tem sido o fomento à geração de emprego e renda. Em um balanço divulgado no último dia do ano de 2014, a Prefeitura Municipal de Descalvado apontou um cenário bastante positivo para o desenvolvimento econômico do ano de 2015.
Com um total de nove doações de áreas [300% a mais do que o ano anterior], o Poder Público Municipal firmou contratos que somaram um total de 440 novos postos de trabalho já a partir deste ano. O número refere-se ao principal item exigido pelo Prefeito Henrique ao disponibilizar os escassos - porém concorridos - patrimônios públicos destinados à doação para que empresas possam se expandir ou se instalar no município de Descalvado.
À essas doações, soma-se agora à área de 7.000m² doada recentemente para a instalação de uma empresa do segmento pet, cuja estimativa é a da geração de 53 novos empregos. Agora, com a manutenção e garantia das vagas de trabalho às trabalhadoras do setor avícola, chega-se ao cenário de 533 novos postos de trabalho, destinados aos descalvadenses.
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