Ações da Prefeitura Municipal do começo do ano começam a dar grandes resultados

Ações da Prefeitura Municipal do começo do ano começam a dar grandes resultados

Webmaster 19/12/2014 - 07:58
A Secretaria de Finanças informou que medidas que foram tomadas desde o inicio da administração começam trazer benefícios para Descalvado.

Segundo o Secretário de Finanças Geraldo de Campos informou foi possível apurar esta semana o resultado de uma reunião que a administração através do Prefeito Municipal Henrique Fernando do Nascimento e do próprio Secretário tiveram com a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, onde levaram a reivindicação para que aquele órgão fizesse a revisão do faturamento vinculado a produção de açúcar e álcool de nosso município.

Até o começo deste ano a Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar que produz em Descalvado, fazia apenas o envio dos produtos para Paulínia através de uma nota de simples remessa, consequentemente nosso município deixava de apurar sobre o valor adicionado, com isso nossa cidade perdia valores importantes para a definição do Índice de Participação do Município para repasses do ICMS.

Para se ter uma idéia de valores essa correção representa quase 20% do valor apurado no ano, só esta empresa em 2012 antes da correção pedida pela administração apurava um valor de R$ 47.304.486,00 e depois da correção no ano de 2013 foi apurado R$ 70.794.706,00, portanto, Descalvado no próximo ano terá um repasse do Governo do Estado muito maior do que em anos anteriores.

A Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar reconhecendo o prejuízo social causado a Descalvado também fez a retificação das GIAS de 2013.

Ainda segundo o Secretário de Finanças a revisão da DIPAM que deixou de ser realizada desde 2009, também tem trazido prejuízos na apuração de resultados para o município, o que provocou também, diminuição no índice de participação.

Por determinação do Prefeito Municipal Henrique Fernando do Nascimento esta revisão da DIPAM voltou a ser feita nesta administração inclusive com a implantação recentemente da WEBDIPAM que ajudará a modernizar e agilizar este processo.

Para o Secretário de Finanças estas medidas que aparecem pouco para a população por não terem características politicas tem fundamental importância para a captação de recursos que serão aplicados em melhorias na saúde, educação e infraestrutura da cidade.


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