No final da tarde desta sexta-feira (12), a Promotora Mariana Fittipaldi, representante do Ministério Público, esteve reunida na sala de reuniões da Prefeitura com o Prefeito de Descalvado Henrique Fernando do Nascimento (PMDB), o interventor da Santa Casa Edmilson Norberto Barbato, membros da Mesa Administrativa da Santa Casa de Misericórdia e outros assessores do prefeito, para tornar público algumas recomendações que o MP faz quanto ao fim da intervenção.
Durante a reunião muitos pontos foram debatidos, porém cabe a mesa administrativa eleger um novo provedor para a Santa Casa, visto que o mandato do atual provedor termina em 31 de dezembro e também o fato de não haver nenhuma decisão judicial que mude o que rege o estatuto da entidade.
A promotora entregou um documento aos participantes da reunião, onde ele elenca diversos fatores que a fizeram manifestar tal recomendação, como por exemplo o de que a prestação de serviços de saúde é essencial a comunidade, e deve ser prestada de forma contínua, além é claro de citar princípios da administração pública, como a legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência da administração.
Sendo assim o Ministério Público recomenda ao Prefeito, interventor e Membros da Mesa Administrativa da Santa que “constitua nova administração à Santa Casa, sem indicar, por ora, qualquer dos investigados no Inquérito Civil em epígrafe [inquérito que visa investigar a veracidade, ou não, das denúncias elencadas na carta anônima], a fim de resguardar o interesse público e a lisura das investigações, sob pena de serem corresponsáveis com eventuais ilicitudes ou irregularidades que venham a ser comprovadas”. Desta forma a Mesa Administrativa da Santa Casa não fica obrigada a deixar de fora da nova administração os envolvidos na investigação, mesmo porque o que houve foi uma recomendação, não uma determinação, porém segundo informações extra oficiais, um novo nome será escolhido para prover a entidade, nome este que pode vir a ser um dos próprios membros da mesa.
A escolha do novo provedor e da equipe que administrarão a Santa Casa deve ser divulgada antes do dia 20.
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