Edevaldo Guilherme quer providencias para recuperação da dívida ativa do município

Edevaldo Guilherme quer providencias para recuperação da dívida ativa do município

Webmaster 05/10/2014 - 09:12
Em propositura que será apresentada na próxima sessão legislativa pelo vereador Edevaldo Guilherme, há o pedido para a recuperação da dívida ativa do município.

A Dívida Ativa Municipal surge do não pagamento por parte do contribuinte dos créditos vencidos relativos a impostos, taxas, contribuições de melhorias, autos de infrações e imposições de multas e quaisquer outros valores cuja competência para a cobrança seja atribuída por lei ao Município. E quando não pagos implicam em juros, multas de mora e demais encargos previstos em Lei ou contrato, bem como cobranças administrativas.

Segundo o vereador, essa dívida tem crescido nos últimos anos, acarretando em déficit ao município e déficit impede o município de investir em benefício à população.

Na sessão Edevaldo deverá abordar mais o assunto, inclusive apresentando dados e índices sobre esse débito que tem contribuído para a dificuldade financeira do Município.


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