Cartão Alimentação da Prefeitura. Verdades e mentiras

Cartão Alimentação da Prefeitura. Verdades e mentiras

Webmaster 23/05/2014 - 21:27
Todos os funcionários públicos da Prefeitura de Descalvado foram pegos de surpresa com a informação de que pontos da cidade deixariam, de uma hora para outra, de aceitar o cartão alimentação que é pago mensalmente aos funcionários. E isso gerou uma grande indignação por parte desses funcionários, que em muitos casos, tem o valor depositado no cartão como sendo um complemento para adquirirem aqueles gêneros alimentícios que por muitas vezes, seus salários não são suficientes para comprar.

No objetivo de mostrar com bastante clareza a toda a população descalvadense, sobre tudo aos funcionários públicos municipais, o Descalvado Agora foi atrás da verdade existente nesse assunto, e em meio a boas intenções e a falta de trato com a máquina pública, descobrimos que no ano passado, através de indicação legislativa, o Vereador Argeu Rischini (PROS) fez a indicação para que o Prefeito Interino Anderson Aparecido Sposito (DEM) implementasse junto aos funcionários o benefício do Cartão Alimentação, e após diversos estudos de impacto orçamentário, Sposito enviou à Câmara Municipal, projeto de lei que criara tal benefício.

Ainda em 2013 a Secretaria de Administração realizou o certame licitatório, que visava a contratação de uma empresa para fazer o gerenciamento do cartão alimentação, e desse certame saiu vitoriosa a empresa M Card Servicos Administrativos LTDA - ME (MultiCard), por ter apresentado a melhor proposta ao município.

A operação do cartão alimentação funciona da seguinte maneira. A Prefeitura repassa mensalmente o valor total de todos os cartões alimentação para a MultiCard, que cadastra o maior número possível de supermercados e estabelecimentos comerciais, para que os funcionários públicos tenham diversas opções na hora da compra. Ocorre que a Prefeitura não paga nenhum centavo para a MultiCard fazer esse gerenciamento, sendo assim a empresa cobra um percentual de tudo que é comprado através do cartão, diretamente do supermercado, e isso é chamada de "taxa de administração". Essa taxa girava em torno de 3,5%.

De forma resumida, uma licitação é a modalidade de compra, feita por entidades públicas, que visa adquirir bens ou serviços pelo menor preço possível, e nesse caso, a contratação de uma empresa para gerir o cartão alimentação, a forma ficou um pouco diferente, pois além de todos os benefícios que o funcionário precisaria ter, como cartão gratuito, sem anuidade, acesso via web para verificação de saldo, entre outros, havia a possibilidade de que, no pregão presencial, as empresas participantes começassem a dar "lances negativos", ou seja, as empresas começariam a pagar para a Prefeitura de Descalvado um percentual sobre o valor repassado do cartão.

Entramos em contato com o representante da MultiCard, o empresário Ricardo Uemura Kunimi, e ele nos disse que durante o pregão haviam três empresas participantes, fazendo vários lances. Uma empresa de outra região do Estado de São Paulo deu um lance de 6,99% negativo, ou seja, ela devolveria à Prefeitura 6,99% do valor total do cartão alimentação, já que cobraria dos supermercados conveniados e de todos os demais pontos comerciais cadastrados, algo em torno de 10%, valor este que essa empresa já pratica em outras cidades, e esse valor seria muito além dos 3,5% praticados até então pela MultiCard.

A Multicard então ofereceu 7% negativo, pois se fosse diferente, a outra empresa venceria o pregão, e com isso, haveria uma grande possibilidade dos funcionários públicos terem que se deslocar para outras cidades para gastarem o valor creditado no cartão alimentação, já que ele acreditou que um valor superior a 10% seria inviável para todos os comerciantes de Descalvado aceitarem o cartão alimentação da Prefeitura.

Após alguns dias finalizado o certame licitatório, Ricardo foi procurar por duas vezes o Prefeito Henrique Fernando do Nascimento (PMDB) antes de assinar o contrato para gerir o cartão alimentação, visando a possibilidade de revisões ou reajustes para dar manutenção na equação econômica-financeira, porém das vezes que o empresário esteve na Prefeitura, o Prefeito não estava, sendo assim a secretária o encaminhou para o Secretário de Administração, Leandro Francisco Gomes do Nascimento.

Durante a reunião com o Secretário Leandro e um senhor de bigode, que ele não recorda o nome, o secretário disse que lhe dariam um parecer sobre o assunto, porém isso ainda não ocorreu.

Vale ressaltar que a Lei 8666/93, que é a lei que rege as licitações, prevê tais reajustes e revisões, portanto o que faltou por parte da Prefeitura foi a "vontade política". Sendo assim só restou a MultiCard repassar os custos de 7% para o comércio. A Multicard visitou todos os pontos que aceitavam o cartão alimentação, informando que havia a necessidade de aumentar a taxa de administração de 3,5% para 7%, e a grande maioria aceitou a mudança, mas com certa indignação, e poucos, apenas 5 pontos comerciais deixaram de aceitar o cartão alimentação da Prefeitura.

Com isso vemos que a falta de experiência, aliada a falta de vontade política da atual administração, leva a cidade a falhas que, teoricamente seriam fáceis de não serem cometidas.

Atualmente 24 pontos comerciais, entre eles supermercados e açougues, aceitam o cartão alimentação da Prefeitura. Veja abaixo a relação.

* Casa de Carnes Landinho, Centro
* Casa de Carnes Rischini, Santa Cruz dos Operários
* Casa de Carnes São Marcos, Morada do Sol
* Doce & Lar, Centro
* Mercado Nossa Senhora Aparecida, Jardim Colonial
* Muller Supermercados, Jardim Belém
* Padaria Bom Jesus, Centro
* Pizzaria Tropical, Jardim Belém
* Supermercado Bertolucci, São Sebastião
* Supermercado Bom Preço I, Morada do Sol
* Supermercado Bom Preço II, Jardim Albertina
* Supermercado Castelo, Parque Universitário
* Supermercado Dia %, Centro
* Supermercado Guellero, Vila Melki
* Supermercado Koka, Jardim Albertina
* Supermercado Léo, Santa Cruz
* Supermercado Morada do Sol, Morada do Sol
* Supermercado Nossa Senhora Aparecida, Jardim Albertina
* Supermercado Santa Cruz, Santa Cruz
* Supermercado Santo Antônio, Centro
* Supermercado São José, Centro
* Supermercado Tamanduá, Bosque dos Tamanduás
* Supermercado Titi, Santa Cruz
* Supermercado Traldi & Traldi, Centro


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