No próximo final de semana pelo fato de haver dois feriados nacionais 19 de abril (Sexta-feira da Paixão) e segunda feira 21 de abril (Tiradentes), os serviços públicos serão suspensos permanecendo apenas os essenciais como Pronto Socorro Municipal, Abastecimento de Água e Coleta de Lixo e Varrição na região central da cidade.
A tradicional Feira de Hortifrútis não acontecerá no domingo de Páscoa, voltando a sua normalidade na quarta-feira 23 de abril no São Benedito e no dia 27 de abril, domingo nos locais de costume.
Feriados e Facultativos
Os feriados ficaram assim estabelecidos:
- 18 de abril, sexta-feira, feriado nacional – Paixão de Cristo;
- 21 de abril, segunda-feira, feriado nacional – Tiradentes;
- 1º de maio, quinta-feira, feriado nacional – Dia do Trabalho;
- 19 de junho, quinta-feira, feriado municipal – Corpus Christi;
- 09 de julho, quarta-feira, feriado estadual – Revolução Constitucionalista de 1.932;
- 08 de setembro, segunda-feira, feriado municipal – Aniversário de Descalvado;
- 27 de outubro, segunda-feira, ponto facultativo – Antecipação do Dia do Servidor Público;
- 24 de dezembro, quarta-feira – Véspera de Natal - expediente se encerrará às 12 horas;
- 25 de dezembro, quinta-feira, feriado nacional – Natal;
- 26 de dezembro, sexta-feira, ponto facultativo – Natal;
- 31 de dezembro, quarta-feira, ponto facultativo – Véspera de Ano Novo.
Os demais pontos facultativos serão concedidos em outubro e dezembro.
A divulgação antecipada das datas é inédita em meio à administração pública e, além de cumprir legislação municipal, visa o planejamento da população quanto à prestação de serviços públicos.
O decreto 4083 do Executivo Municipal datado de 03 de fevereiro deste ano propôs ainda que as horas não trabalhadas pelos servidores municipais sejam repostas num prazo de 60 dias após o respectivo ponto facultativo, optando o servidor ao uso de horas de compensação, cujo controle ficará a cargo das respectivas Secretarias. A não compensação ensejará o desconto do valor das horas na folha de salários.
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